O Teatro Maria Matos fez esta semana 50 anos mas as suas portas estão fechadas. 50 anos com muita história e alguns momentos difíceis mas poucos momentos tão surpreendentes quanto este: um palco fechado que nem sequer a sua história pode contar.

Foi há menos de dois anos que a vereadora da Cultura anunciou que iria concessionar o teatro. Nada o fazia prever nem nenhuma razão forte o justificava. O teatro funcionou bem sob gestão pública, democratizou o acesso à cultura e assim podia ter continuado. Um amplo movimento cidadão, incluindo o Bloco, levantou-se contra esta decisão e tínhamos razão. No entanto, o Partido Socialista e as direitas insistiram que não havia alternativa. Dois anos depois, o teatro está fechado numa guerra que agora se prolonga nos tribunais.

A vergonha de ter um teatro público fechado devia fazer o Partido Socialista refletir e anular esta concessão falhada. A sua manutenção sob gestão pública seria um poderoso instrumento de diversificação de públicos face aos alertas de afunilamento da oferta cultural devido à turistificação da cidade, alertas que o próprio plano estratégico municipal lança de forma insistente porque coloca, e bem, as políticas culturais no centro do combate às desigualdades sociais.

A concessão do Teatro Maria Matos fechou um ciclo de reforço dos serviços públicos que se tinha iniciado com a estratégia municipal de cultura de 2009, violando todas as recomendações do plano que em nenhum momento aponta para a concessão de serviços públicos como solução. E esse fecho de ciclo também se nota noutros serviços públicos, nomeadamente nos arquivos e bibliotecas municipais. Vejamos exemplos concretos.

Dois anos depois das obras de remodelação da Biblioteca Palácio Galveias temos falhas estruturais no equipamento, desde infiltrações a falhas do sistema de segurança em caso de incêndio, falta de vigilantes e recursos humanos insuficientes para garantir um horário alargado para o acesso do público. A Biblioteca Municipal Central de Lisboa não consegue cumprir a sua missão.

Também no Arquivo Municipal encontramos problemas que se acumulam. Somos das cidades com maior acervo histórico com relevância nacional e internacional. 14 mil quilómetros de documentação, muita dela por tratar e toda ela dividida por várias instalações, nenhuma das quais com as condições exigidas para albergar o seu espólio devido a infiltrações, falta de espaço e problemas de segurança do edificado. Mesmo nas instalações requalificadas para a sua centralização, nas torres do alto da eira, fomos alertados há poucos meses para infiltrações graves e salas alagadas, confirmando o que os profissionais que trabalham no arquivo municipal já repetidamente tinham dito: estas instalações não servem.

Esta vereação da Cultura considera realmente que está garantido e cumprido o acesso universal à cultura na cidade? O Plano Estratégico para a Cultura em Lisboa diz que não. Os arquivos, bibliotecas e o Teatro Maria Matos deixam claro que não.

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico