Recentemente, foram registadas duas fortes descargas com consequências “devastadoras” para a fauna e flora existentes na Ribeira da Calvaria, afluente do rio Lena. Para o presidente do município, Paulo Batista Santos, “aproveitar a situação de emergência nacional face à covid-19, que está a mobilizar todos os recursos das autoridades para realizar crimes ambientais desta gravidade é inaceitável e exige uma resposta enérgica das entidades policiais e da Justiça Portuguesa”.

A participação municipal já foi apresentada junto do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana e seguirá queixa-crime para o Ministério Público, esclarece a autarquia em comunicado. A denúncia identifica potenciais responsáveis por descargas poluentes no concelho, sobretudo na Ribeira da Calvaria, afluente do rio Lena.

Para além da responsabilização criminal, o município quer que as entidades licenciadoras do Ministério da Agricultura determinem a cessação da actividade das explorações “que estão a prejudicar gravemente o ambiente e a colocar em risco a bacia hidrográfica do Lis, principal fonte de captação de água para o consumo humano”.

“Tal como lembrou o Sr. primeiro-ministro, Dr. António Costa, a declaração de estado de emergência não significará a suspensão da democracia e também não significa que estamos num Estado sem regras ou valores ambientais”, afirma o autarca.

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Paulo Batista Santos assegura que o município tudo fará para que os responsáveis sejam criminalizados e para que as suas condutas sejam denunciadas, não só perante a justiça mas também perante a opinião pública, “que tem o direito de saber quem são estes empresários sem escrúpulos que, numa fase muito difícil da nossa vida colectiva, aproveitam para ganhar dinheiro sem qualquer respeito pela humanidade que os rodeia”. 

Texto editado por Ana Fernandes