Governo e PSOE chegam a acordo para convocar eleições na Catalunha em Janeiro

Governo catalão não aceita esta medida, que será aplicada no âmbito da activação do artigo 155 da Constituição.

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evr Enric Vives-Rubio - arquivo pessoal

O Governo e o PSOE acordaram convocar eleições antecipadas na Catalunha em Janeiro de 2018, como parte das medidas da aplicação do artículo 155 da Constituição para assumir o controlo da admnistração daquela região que quer ser independente de Espanha. 

O acordo foi anunciado pela socialista Carmen Calvo, encarregada das conversações sobre o conflito catalão com o Governo de Mariano Rajoy. "Seria estupendo evitar eta convocatória se Carles Puigdemont [o presidente da Generalitat] convocasse ele próprio as eleições", comentou a socialista, citada pelo jornal La Vanguardia.

Da Catalunha, o vice-presidente do governo autonómico e responsável pelas Finanças, Oriol Junqueras, já rejeitou este convite à realização de eleições. “Não é a melhor maneira de avançar”, afirmou.

O Governo central realizará no sábado um Conselho de Ministros extraordinário, em que desencadeará o processo para activar, pela primeira vez na história, o artigo 155, que lhe permitirá intervir na região autónomia. A prioridade é assumir o controlo da segurança e das finanças catalãs.

No entanto, a decisão tomada no Conselho de Ministros tem de ser autorizada pelo Senado, depois de debate, o que não deve acontecer acontes de 27 de Outubro. O mais provável é que acabe por se concretizar só na segunda ou terça-feira seguintes, 30 e 31 deste mês.

Catalunha e Madrid continuam sem encontrar uma base comum que permita resolver a crise aberta pelo processo independentista catalão – e pela recusa em discuti-lo ao longo dos últimos anos pelo presidente do Governo, Mariano Rajoy. Para o primeiro-ministro, a carta recebida por Carles Puigdemont não é clara sobre se a independência foi ou não declarada e os procedimentos para activar o artigo da Constituição que permite ao Estado assumir competências da Generalitat estão em marcha.

Na carta a Rajoy, Puigdemont repete que a declaração de independência foi suspensa para dar tempo a um diálogo directo entre Barcelona e Madrid (que o Governo sempre rejeitou, exigindo antes que a Generalitat e o parlamento declarassem mortas as leis do Referendo e da Transitoriedade, entretanto declaradas inconstitucionais pela Justiça, assim como o próprio referendo de 1 de Outubro) e afirma que “essa suspensão continua vigente”.

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