“Ao embarcarmos nesta grande viagem colectiva, comprometemo-nos a que ninguém seja deixado para trás”
Transformando o nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável

Nova Iorque é um dos destinos turísticos mais populares do mundo. Tal como os visitantes de outros países, os de Taiwan gostam de experienciar em primeira mão as famosas atracções da cidade — a Estátua da Liberdade, Times Square e, claro, o centro nevrálgico dos assuntos mundiais: a sede das Nações Unidas. Estes pontos de referência, o último em particular, são símbolos de igualdade, diversidade e liberdade. Lamentavelmente, o maravilhoso brilho destes ideais ficou manchado à medida que cada vez mais visitantes de Taiwan se encontram afastados dos fundamentos da ONU, discriminados apenas pelo seu país de origem.

A ONU é acerca das pessoas, mas a universalidade de direitos humanos que a ONU proclama não é extensível a Taiwan e aos seus 23 milhões de pessoas. Este abandono data de 1971, quando o nosso governo perdeu a sua representação na organização — e, nas últimas décadas, Taiwan tem sido confrontada com desafios e isolamento, no que respeita à sua situação internacional. Contudo, esta adversidade impeliu-nos para a frente e nunca recuamos, pois acreditamos fortemente que aqueles que seguem o caminho da virtude nunca podem estar verdadeiramente sozinhos.

Enquanto viajo pelo mundo no exercício das minhas funções como ministro dos Negócios Estrangeiros, fico sempre maravilhado pela forma como a experiência de Taiwan em áreas como a protecção ambiental, medicina e saúde pública, agricultura, educação e TIC, ajudou os nossos parceiros a desenvolverem-se e a crescerem. Estamos empenhados em continuar a manter a nossa interacção e cooperação com os nossos amigos e parceiros e em continuar a manter a paz global, a segurança e a prosperidade, através da colaboração mutuamente benéfica.

Apesar dos esforços de Taiwan e do reconhecimento que já ganhou, apesar da necessidade de universalidade e apesar do repetido compromisso de não deixar ninguém para trás, a ONU parece satisfeita em deixar 23 milhões de pessoas de Taiwan para trás. Em Maio deste ano, foi recusada a participação de Taiwan na 70.ª Assembleia Mundial da Saúde, apesar de já ter participado como observador nos oito anos anteriores seguidos. Rejeitar Taiwan — que investiu mais de seis mil milhões em ajuda médica e humanitária internacional desde 1996, beneficiando milhões de pessoas em todo o mundo — contraria o senso comum e cria um ponto cego nas operações da Organização Mundial da Saúde (OMS), tal como o que custou vidas durante a epidemia da gripe das Aves (SARS).

No entanto, este tratamento injusto nunca impediu nem impedirá Taiwan de levar a cabo os seus deveres tanto para os seus habitantes como para a comunidade internacional. Sendo a 18.ª maior potência comercial e 11.ª economia livre, Taiwan levou as suas leis e regulamentos de encontro às convenções de direitos humanos da ONU e, em termos de viver de acordo com os valores da democracia, tem trabalhado tanto como qualquer outro país — e talvez mais do que a maioria dos países — para avançar com a igualdade. O povo taiwanês elegeu a sua primeira mulher Presidente em 2016 e 38 dos legisladores são mulheres. Taiwan alberga também uma sociedade civil dinâmica cujas organizações cívicas constantemente alcançam o mundo. E sempre que os desastres atacam, os elementos das operações de salvamento das organizações não-governamentais de Taiwan estão lá, no terreno, a dar assistência, com a sua devoção e profissionalismo, bem evidentes a todos.

Taiwan está actualmente a trabalhar na sua primeira Avaliação Nacional Voluntária, que documentará muitos dos seus resultados alcançados relativamente aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Em termos de saúde pública e medicina, por exemplo, nos recentes anos, Taiwan tem trabalhado em conjunto com diversos países no combate de doenças infecciosas como a SRMO (MERS, sigla em inglês), Ébola e Zika. Taiwan também tem promovido uma economia e uma energia verdes, com o objectivo de aumentar a proporção de energia renovável gerada para o fornecimento do país em 20% — cinco vezes o valor actual — até 2025, ao mesmo tempo que tenta diminuir os níveis de emissão de carbono para pelo menos 50% abaixo dos níveis de 2005 até 2050.

Os portadores de passaportes de Taiwan gozam de isenção de visto ou outras formas de permissão de viagem para 165 países ou territórios, o que demonstra o respeito que os turistas, empresários a académicos conquistaram a nível mundial. No entanto, estão impedidos de dar um passo que seja dentro da sede da ONU.

Durante anos, os representantes de muitas organizações não-governamentais de Taiwan envolvidas na defesa dos direitos dos povos indígenas, dos trabalhadores, do ambiente e das mulheres têm sido impedidos de assistir às reuniões e conferências realizadas na sede da ONU e no Palácio das Nações em Genebra, simplesmente porque são de Taiwan. Do mesmo modo, e para indignação da imprensa internacional, os jornalistas taiwaneses não são autorizados a fazer a cobertura das reuniões presencialmente.

Estas medidas discriminatórias, colocadas pelos burocratas da ONU — dirigidas especificamente ao povo de Taiwan —, são inapropriadamente justificadas pela invocação e uso indevido da Resolução 2758 (XXVI) da Assembleia Geral de 1971. É importante relembrar que, enquanto deu o lugar à República Popular da China (RPC) na ONU, esta resolução não se refere à questão da representação de Taiwan e do seu povo na organização; muito menos deu à RPC o direito de representação do povo de Taiwan.

É importante dar aqui ênfase à realidade política, que é o facto de a RPC não ter, nem nunca ter tido, jurisdição sobre Taiwan. De facto, tal como evidenciado na interdição da presença de Taiwan na sede da ONU, já mencionada antes, a RPC exerce muito mais influência sobre a ONU do que sobre Taiwan.

O preâmbulo da Carta da ONU fala fortemente sobre a missão da organização em “reafirmar a nossa fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, assim como das nações, grandes e pequenas”. O governo e o povo de Taiwan acreditam firmemente que o seu envolvimento, especialmente quando a ONU apela à implementação universal dos ODS, seria benéfico para todos. A ausência de Taiwan, por outro lado, continuará apenas a mutilar a efectividade do esforço global.

Taiwan pode fazer muito para ajudar o mundo a construir um futuro mais sustentável. O povo de Taiwan precisa da comunidade internacional para apoiar as nossas aspirações e o nosso direito a um tratamento justo pela ONU. No mínimo, parar de nos fechar a porta.

DESTAQUE: Aqueles que seguem o caminho da virtude nunca podem estar verdadeiramente sozinhos