Moçambique: terra de todos, terra de alguns
No Corredor de Nacala, uma das áreas mais férteis e povoadas de Moçambique, milhares de camponeses ficaram sem terra em troca de promessas de uma vida melhor. Hoje, resistem e travam uma luta de David contra Golias com empresas vindas de todo mundo. Portugal, com a Portucel Moçambique à cabeça, é o país da Europa que mais área explora nesta zona.
Até há pouco tempo, Maria tinha a certeza de que a terra onde nasceu, a terra que lhe calejou as mãos durante uma vida, seria a mesma onde iria morrer. A única riqueza que deixaria aos seus filhos, a mais preciosa de todas. Ser camponesa é uma profissão que não escolheu, mas que, aos 63 anos, descreve como a mais bela. Maria não se chama assim, mas não quer revelar o verdadeiro nome. Tem medo. “Tenho medo por causa das ameaças. Queremos falar daquilo que sentimos, queremos ralhar com o Governo de Moçambique, estamos contra tudo o que está a acontecer. Mas, se o fazemos, sofremos represálias.” Não se cansa de repetir que a vida do camponês merece respeito e diz que se o Governo quer acabar com a fome, como diz, tem de parar as grandes empresas de investimento agrícola que estão a “roubar terra” e a deixar as pessoas sem terrenos férteis para cultivar alimentos.
As ameaças de que Maria fala começaram em 2008, quando a crise de alimentos levou muitas empresas de agricultura, silvicultura e pecuária de larga escala a deslocaram-se para países africanos, asiáticos e latino-americanos à procura de terras produtivas e de mão-de-obra barata. Na última década, mais de 70% das aquisições de terras agrícolas de grande escala foram feitas na África subsariana. A apetência pelo Corredor de Nacala — umas das áreas mais férteis e povoadas de Moçambique que atravessa as províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia e Tete — foi uma das mais vorazes. Pelo menos 38 empresas instalaram-se na região e receberam do Estado moçambicano o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra — aquilo a que em linguagem local se chama um DUAT — de 1,4 milhões de hectares, de acordo com os dados recolhidos pela Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD) Grain em 2016. O Governo de Moçambique apoia-as e defende que estes investimentos ajudam a criar postos de trabalho, a acabar com a fome e a melhorar a nutrição no país, onde um terço da população sofre de insegurança alimentar, ou seja, tem dificuldade em aceder a alimentos. Mas continuam a ser os pequenos camponeses, que representam 80% da população, os responsáveis pela produção da quase totalidade (90%) dos alimentos consumidos no país.
Também com a bandeira de melhorar a nutrição na África subsariana, os países do G8 (sigla que denomina os oito países mais ricos do mundo — Estados Unidos, Japão, Alemanha, Canadá, França, Itália, Reino Unido e Rússia — e que passou a denominar-se G7 depois de a Rússia ter sido excluída em 2014, em represália pela anexação da Crimeia) promoveram parcerias público-privadas entre muitos Estados africanos e multinacionais do sector agrário. O programa chama-se Nova Aliança para a Segurança Alimentar e Nutricional em África [NASAN] e foi selado em 2012. O relatório de avaliação do programa, escrito em Maio de 2016 pela redactora independente da União Europeia Maria Heubuch, não podia ser mais explícito, põe em causa as boas intenções da NASAN e considera-a uma “ameaça” aos camponeses: “As políticas acordadas nos países de acolhimento visam criar um ambiente favorável às empresas”, arriscam-se a “facilitar as expropriações, marginalizar ainda mais os pequenos produtores e as mulheres, apoiando, simultaneamente, práticas agrícolas não sustentáveis”. O mesmo documento salienta ainda que “os pequenos agricultores praticamente não foram consultados aquando do estabelecimento dos Quadros de Cooperação por País, embora devam ser os beneficiários últimos da NASAN”.
Em Moçambique, o acesso à terra foi uma das grandes lutas da Guerra de Libertação. Durante o regime colonial, uma pequena elite explorou quase em exclusivo os terrenos mais férteis e atirou os camponeses para os solos menos produtivos, para longe dos mercados. Com a independência, em 1975, a terra foi nacionalizada. A primeira Lei de Terras proibiu a venda de terrenos no país e o Estado tornou-se o responsável pela sua distribuição — a terra passou a ser vista como um meio de criação de riqueza e bem-estar social. Mas os melhores talhões foram, entretanto, tomados pelo poder político e os camponeses continuaram sem lhes poder aceder. Depois de 1997, as empresas estatais deixaram de ter o monopólio das explorações agrícolas. O DUAT passou a ser gratuito e vitalício — um direito que, em teoria, protege todas as explorações familiares e pequenas cooperativas que utilizam a terra há pelo menos dez anos. Segundo a lei, se uma empresa nacional ou estrangeira quiser hoje ter acesso a terra em Moçambique, é obrigada a consultar as comunidades locais para confirmar se essa área está livre e se a sua presença é autorizada, antes de pedir ao Governo o direito a explorá-la.
Mudanças que, segundo Maria, não foram capazes de reverter o essencial: “Porque é que a quem vem de fora pagam um salário alto e a nós nos dão o valor mínimo? Se trazem as máquinas para produzir, porque é que não nos ensinam a usá-las e as deixam aqui para nós? Também sabemos conduzir. Como não nos calamos, dizem que somos contra o desenvolvimento, mas que tipo de desenvolvimento é este? Estamos é contra a escravatura que nos fazem. Os negros não são pessoas? São pessoas!”
Jogo de forças
“Nós, os pobres.” É assim que Francisco Chicompa apresenta as famílias camponesas que vivem em Napai II, uma aldeia no distrito de Mecuburi, província de Nampula, no Norte de Moçambique. O rótulo pegou-se-lhes que nem lapa: pobres lhe chamam, pobres se vêem. Ainda assim, com 60 anos, Francisco nunca pensou ser outra coisa que não camponês. Uma vida difícil que o ensinou a resistir aos caprichos da natureza e à incerteza das sementeiras. Uma vida difícil que lhe vergou o corpo já franzino. Da terra trazia a comida para ele, a mulher e os 11 filhos. Da terra trazia o dinheiro para comprar roupa e mandar as crianças à escola. Na terra, conservava as memórias dos seus antepassados, um diamante que tinha obrigação de passar intacto às gerações futuras. Aos sete hectares que os pais lhe deixaram, somou mais três que desmatou com as próprias mãos. Era tudo o que tinha e hoje sabe que era tanto.
O desaire começou num dia perdido no ano de 2011. Soprado pelos ventos do progresso, o projecto de plantação de árvores Lurio Green Resources (iniciativa da empresa Green Resources) apresentou-se aos camponeses de Napai II como a solução dos seus problemas: “Viemos acabar com a vossa pobreza.” As promessas eram muitas: construção de uma escola, de um centro de saúde, duas fontes de água, emprego permanente. Em troca, os camponeses teriam de ceder a única coisa que lhes garantia o sustento: as suas terras.
Seis anos depois, a produção e rendimento agrícolas diminuíram, as compensações e indemnizações não foram pagas como acordado, o emprego continua a ser sazonal e precário e as terras onde a comunidade construía as habitações e produzia alimentos para consumir e comercializar estão agora ocupadas por plantações de eucalipto. “Dizem que há muito espaço disponível, que não existe nenhum motivo para conflito, mas se há muita terra livre porque é que querem exactamente o sítio onde estão os camponeses? Porque é que não vão para as matas onde os reassentam?”, questiona Vicente Adriano, da Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais. Quase sem uma pausa para respirar, dá a resposta: “Porque não querem desbravar mata, querem terra fértil, já cultivada, com água.”
Em Napai II, numa manhã de Janeiro de 2017, dezenas de homens e mulheres estão dispersos numa roda à espera que comece a reunião de resolução de conflitos onde estarão também presentes os representantes do governo local e da empresa Green Resources. Francisco Chicompa ensaia uma última vez a leitura de uma carta escrita pela comunidade, como se tivesse receio que lhe falte a voz no momento de falar. Os camponeses podem até ser o elo mais fraco neste jogo de forças, mas estão unidos, não desistem. A folha de papel manuscrita que Francisco segura entre as mãos é prova disso: “Pedimos aos Serviços de Cadastro para virem delimitar os 30 hectares que nos pediram e nos devolvam 370, porque o que nos fez a Green Resources é uma tristeza inesquecível para o povo.” Mas, entretanto, os 400 hectares a que se refere já estão plantados com eucaliptos e as famílias que aí viviam foram obrigadas a sair. A empresa norueguesa Green Resources, a Portucel Moçambique, controlada pela empresa portuguesa The Navigator Company — anteriormente conhecida por grupo Portucel Soporcel — e a emiradense Vale do Rio Lúrio gerem 67% da totalidade de terra cedida pelo Governo de Moçambique a explorações de larga-escala depois de 2008. Sozinhas ocupam sete vezes mais hectares (961.298) do que as sete empresas moçambicanas que operam na região (119.012 hectares), segundo os números compilados ONGD Grain.
Escoltado pela polícia, o entretanto substituído administrador do distrito de Mecuburi está sentado numa cadeira de plástico — uma espécie de trono improvisado para a reunião. Quando Francisco termina de ler a carta, Hilário Anapacala dá a palavra ao representante da empresa, que garante ter negociado a cedência da terra com a “rainha [chefe tradicional] e toda a sua equipa de liderança”. O engenheiro Aníbal dos Anjos repete que o objectivo do projecto Lurio Green é “ficar para sempre” e construir uma fábrica de papel na província de Nampula, motivo pelo qual “precisa de uma machamba grande” para plantar eucaliptos. Já o líder governamental pressiona a população a ceder às exigências da Green Resources e mostra-se incomodado com a presença “inesperada” de “pessoas da Europa”. Ambos recusaram falar para esta reportagem.
Apartada da roda de pessoas, está uma mulher vestida com uma farda que faz lembrar a da polícia. Rosto cerrado, não diz uma palavra. É a chefe de Napai II, a “rainha”, como lhe chamam. Foi ela a representante dos camponeses desde o início das negociações e a única que parece não estar contra a plantação em massa de eucaliptos. As promessas por cumprir estão à vista de quem as quer ver. Mais difícil é perceber se existe, ou não, ilegalidade em todo o processo. De acordo com a lei, é obrigatória a organização de uma consulta comunitária — espécie de acordo de cavalheiros, selado pelo Governo, entre a comunidade e a empresa. Mas são muitos os esquemas usados para contornar as regras: “As consultas comunitárias resumem-se a conversas com os líderes tradicionais e as empresas. É obrigatório que esteja presente pelo menos um representante do Governo, mas os administradores, os chefes de posto, que deveriam defender o povo, só pensam na agenda do dinheiro. Para conseguirem o direito a explorar a terra, pedem às pessoas para assinar uma folha sem título e anexam as assinaturas a um documento onde está escrito que a cedência foi autorizada. Se a rainha recebeu cabeças de cabrito e uma casa nova, imaginem quanto é que não deram ao administrador do posto...”, denuncia o coordenador de projectos na Comissão Arquidiocesana Justiça e Paz, Anselmo César. “A questão principal é que o Estado não se demitiu das suas funções, o Estado definiu como suas funções servir o capital, servir o desenvolvimento do capital”, acrescenta o economista Carlos Nuno Castel-Branco.
“Os impactos negativos são mais do que os positivos”, avalia o estudo sobre “O Avanço das Plantações Florestais sobre os Territórios dos Camponeses no Corredor de Nacala: o caso da Green Resources Moçambique”, proposto por um grupo de três organizações moçambicanas — Livaningo, Justiça Ambiental e União Nacional Camponeses — e realizado em 2016 pela consultora Lexterra. Os representantes do Governo moçambicano não partilham a mesma análise: “A Constituição da República de Moçambique define a agricultura como base do desenvolvimento económico do país. As terras são ocupadas de acordo com uma dinâmica — demográfica, de produção... São áreas que estão subaproveitadas neste momento. Quase 90% da agricultura nacional é composta por pequenas explorações, temos pouco sector privado. A cultura empresarial ainda é incipiente, resta muita área para ser trabalhada”, avalia o director provincial de Agricultura e Segurança Alimentar de Nampula, Pedro Zucula, numa entrevista que deu ao P2 no seu gabinete. Uma posição que é reforçada pela vice-ministra da Agricultura e Segurança Alimentar: “Não existe nenhum conflito de interesse, pelo contrário, o que nós estamos a notar é que o pequeno produtor actualmente está preocupado em aumentar as suas áreas de produção, já tem consciência do que realmente tem de produzir (...) É uma novidade para nós que existam camponeses a queixarem-se da presença destas empresas”, diz Luísa Caetano Meque, enquanto lê um documento projectado na parede que o seu assessor vai escrevendo ao mesmo tempo que o P2 lhe coloca questões.
“Agora estamos no aguenta, aguenta, aguenta. Dantes havia produção, conseguíamos vender e comprar no mercado.” Francisco chama-lhe “aguenta, aguenta, aguenta”, o Governo diz que é o “desenvolvimento”. É como a pobreza, depende sempre dos olhos de quem a vê. Falta de terra para cultivar e menos comida, é essa a cara com que o progresso se apresentou aos camponeses de Napai II. “Só pagaram os cajueiros, mas os outros produtos que havia ali dentro da machamba, nada. Na minha terra tinha 90 cajueiros. Por ano, tirava cinco mil, seis mil meticais [90 euros]”, queixa-se Francisco. As outras árvores de fruto não sabe quanto é que davam, era a mulher que fazia a colheita e a vendia no mercado. Não sabe, nem quer saber, a terra é um património que não se pode traduzir em meia dúzia de tostões: “Não vale a pena ser analista, saber que gastei tanto ou apanhei tanto”, explica.
Catarse
Chegamos ao Ruace na província da Zambézia. Para trás, à esquerda, os campos que noutros tempos alimentavam os moradores da aldeia estão hoje cobertos de soja. É essa a herança visível das “promessas doces” feitas pela empresa de agricultura intensiva Hoyo Hoyo. O frenesim nas ruas anuncia que a missa de domingo está prestes a começar, só as 44 pessoas reunidas no edifício da antiga escola quebram a normalidade. Dez anos depois, perdido o que havia para perder, o medo de falar desnudou-se. A sua revolta já não tem filtros, querem “descarregar”. As mesmas histórias repetiram-se vezes sem conta, como se tivessem sido passadas a papel químico: “Não éramos ricos, mas tínhamos uma vida boa, podíamos mandar os nossos filhos à escola, construir as nossas casas. Agora perdemos tudo...”
Durante três horas, o que ali se viveu foi uma catarse colectiva. Todos os presentes eram antigos trabalhadores da Urari Kapel, uma empresa pública que começou a produzir milho, feijões, girassóis e soja depois da independência de Moçambique, a 25 de Junho de 1975. Faliu logo depois, com a intensificação da Guerra Civil, que começou em 1977. Nessa altura, as pessoas que ficaram desempregadas tomaram conta das terras, tudo com o aval do Governo: “Veio um grupo de extensão rural da província que fez a distribuição das áreas pelos próprios trabalhadores. Começámos a produzir, a produzir, a produzir, 30 anos a produzir. Esses, quando vieram, encontraram tudo limpo. As pessoas conseguiam meter tractores, lavravam... Trabalhámos desde que a Kapel saiu até ao momento em que eles entraram.” Baptista Frisado, 54 anos, nunca chama a Hoyo Hoyo pelo nome. Como se evitá-lo a pudesse tornar menos real.
A Hoyo Hoyo (que em changana, uma das línguas do Sul de Moçambique, significa “bem-vindo”) é uma empresa registada no país em 2008. Era detida pelo grupo Quifel Resources, controlado pelo empresário e piloto de automóveis Miguel Pais do Amaral. Já depois de o Governo ter aprovado a exploração de 28 mil hectares nas províncias da Zambézia e de Tete, a empresa foi vendida e registada como Hoyo One nas ilhas Maurícias — conhecidas por serem um paraíso fiscal — e passou a ser controlada pela Hoyo Hoyo B. V, com sede na Holanda. Ambas integram o Grupo BXR, dos Países Baixos, detido por banqueiros com fundos ligados ao Credit Suisse e pelo checo Zdenel Bakala, com uma fortuna avaliada em 1,6 mil milhões de euros, segundo a revista Forbes. O relatório “Os usurpadores de terra do Corredor de Nacala”, publicado pela ONGD Grain, reúne esta informação e adianta ainda que em 2012, ano em que a empresa passou para as mãos do Grupo BXR, as pessoas já tinham sido expulsas das suas terras, mas o investimento em produção era ainda nulo.
Ainda hoje, os camponeses de Ruace conseguem descrever, ao detalhe, aquela terça-feira — dia 12 de Agosto de 2008 — em que se encontraram com os representantes do Governo local e da empresa de agro-negócio. O dia em que, recordam, a Hoyo Hoyo entrou na sua aldeia com uma “política do açúcar” e lhes garantiu que, se desistissem das 136 associações a que pertenciam e fossem trabalhar para a empresa, conseguiriam aumentar a produção. “Disseram que queriam fazer um campo de demonstração para fomentar a produção de soja e que seriam os nossos compradores locais”, recorda Teresa Augusto, 43 anos. “Prometeram ajudar-nos a lavrar as machambas para aumentarmos a produção e termos uma agricultura avançada. Ficámos muito satisfeitos. Foi uma festa grande. Mas já está a fazer dez anos e nada. Nada...”, acrescenta Baptista Frisado.
Os camponeses de Ruace foram reassentados no Moja, uma zona montanhosa a mais de quatro horas a pé da aldeia. Nunca mais puderam voltar a entrar no recinto onde lhes tinham sido prometidas as hortas de experimentação. Até o cemitério, onde antes velavam os seus mortos, está agora cercado. “Desde 2011, nenhum de nós trouxe dali um cesto de milho. Nem pelo menos dez quilos de soja. Depois de chover, aqueles terrenos tornam-se um pântano. Em 2011, ficámos na miséria. Em 2012, ficámos na miséria. Em 2013, ficámos na miséria. Em 2014, quando voltámos a estar na miséria, decidimos alugar outra machamba”, conta Teresa. Queixa-se dos solos pouco férteis e dos conflitos com outros camponeses que reivindicam ter direito às mesmas terras.
“Ficar na miséria” é trabalhar durante meses no campo e não conseguir trazer comida para casa porque a terra é árida. Berta Assane, 61 anos, não demorou muito a perceber que teria de se virar por outro lado. “Abandonei aquilo, não me trazia benefício, sofria de graça. Os 1500 meticais [20 euros] que a empresa me deu de indemnização ajudaram-me a conseguir outro terreno no lado do Niassa [província que faz fronteira com a Zambézia]. Quando vou para lá, chego a passar dias longe de casa, é impossível ir e voltar, antes estava a poucos minutos da minha horta”, conta.
Berta e Teresa acabaram por desistir e renunciar ao talhão onde foram reassentadas. Arminda Ambrósio põe os olhos nas amigas e diz que gostaria de fazer o mesmo, mas não tem dinheiro para isso. Com 42 anos e nove filhos, três falecidos, queixa-se de que “já não era para estar nesta situação”: “Antigamente, eles iam à escola porque eu tinha dinheiro, produzia soja, milho e conseguia vender. Até roupa nova os meus filhos tinham. Agora não tenho nada. Não tenho maneira de comprar cadernos, livros, canetas, de pagar a matrícula. Não tenho. Estão em casa e aí ficam. Sentados.”
Os camponeses já tinham pedido muitas vezes ao Governo local para legalizar o terreno onde as associações trabalhavam há quase 30 anos. A resposta era sempre a mesma: “A terra é do Estado, não se vende.” “Porque o nosso pai nos traiu?” A pergunta é retórica, mas, ainda assim, repetida até à exaustão. Como se, na resposta, pudessem encontrar uma solução. O “pai” de que falam é a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder desde a independência do país. O mesmo movimento revolucionário que lutou contra o colonialismo, que se bateu para que os camponeses pudessem ter acesso à terra, usa-os agora “como isca para poder apanhar peixe”. As palavras são do camponês Custódio Mulotiba: “O antigo director do posto veio como isca, com uma política de açúcar, e dominou-nos. Disse-nos que, depois de a empresa abrir, ficaria dois anos, mas nem um dia aqui dormiu. Está a viver em Maputo, com uma vida boa. Nós é que ficámos. Há um provérbio que diz que, quando os elefantes lutam, quem sofre é o regadio.”
“Há uma justificação histórica para isto. Depois da independência, num contexto em que não podíamos fugir da influência imperialista, mas não queríamos que os recursos do país fossem totalmente saqueados pelo capital externo, formou-se uma burguesia nacional que protegesse os recursos de Moçambique. E quem é mais patriótico do que aqueles que lutaram pela libertação da pátria? A primeira onda de expropriação foi feita pelo Estado para fazer emergir este grupo de proprietários que não teve sucesso. Depois, uma boa parte destas empresas ficou obsoleta: os sistemas de financiamento não eram adequados, não havia serviços de apoio à reabilitação empresarial. A ligação com o capital estrangeiro tornou-se uma opção viável por vários motivos: são multinacionais que dominam os mercados internacionais, têm tecnologia, têm reputação, têm experiência. O grande problema é que tornar os recursos apenas disponíveis para as multinacionais significava que a burguesia capitalista oligárquica moçambicana iria perder no processo. Para que isso não acontecesse, ligou-se a penetração do capital internacional ao desenvolvimento do capital nacional — não é por acaso que houve uma enorme campanha de divulgação das riquezas de Moçambique, “temos gás, temos petróleo, temos carvão, temos minerais”, explica Carlos Nuno Castel-Branco, doutorado em Economia e professor no Instituto de Estudos Sociais e Económicos, em Maputo, e no Instituto de Economia e Gestão, em Lisboa. E continua: “A maneira de fazer esta ligação entre capital nacional e internacional foi colocar os primeiros a negociar com os segundos. Mas, para este processo acontecer sem custos adicionais, o Estado teve de abdicar dos seus ganhos: minas, recursos, foi tudo posto à disposição a baixo custo, tornando qualquer negócio favorável.”
Os camponeses de Ruace sentem na pele esta indefinição nas fronteiras que deveriam separar a acção do Estado daquilo que são os interesses de privados. Sabem estar a travar uma luta de David contra Golias, mas, mesmo assim, recusam-se a entregar aquilo que garantem ser seu. Em Outubro de 2016, voltaram a confrontar o Posto Administrativo de Lioma, ao qual pertence Ruace, e a Hoyo Hoyo, com uma carta onde pediam uma resposta às promessas que lhes foram feitas: “Por verificar que a empresa Hoyo Hoyo demorou aproximadamente nove anos sem cumprir os seus compromissos, a comissão comunitária dos produtores de Ruace (...) lamenta o facto de a empresa ter prometido actividades enganosas ao povo — construção de uma escola e de um hospital rural, água canalizada, reabilitação da estrada entre Ruace e Lioma e assistência técnica aos produtores associados (...)” e pede a “devida resposta”. Mais de um ano depois, continuam à espera. Quando contactados pelo P2, o então chefe do Posto de Lioma, João José Nwole, e o director de investimentos agrícolas da Hoyo Hoyo, Gordon Cameron, aceitaram explicar o seu lado da história e quebrar o ciclo de silêncio que, dia após dia, corrói um pouco mais a esperança dos que só pedem que o prometido seja cumprido.
“Não tem havido conflitos. Para começar a trabalhar, a empresa precisa que lhe seja cedida área e, para isso, fazem-se consultas comunitárias. Nada tem entrado em contradição com as populações. A área explorada pela empresa é diferente da área onde as famílias produzem. As empresas vêm incrementar a própria agricultura, conseguem produzir em grandes quantidades, enquanto a população produz em pequenas quantidades”, diz o responsável do Governo local, alheio às queixas dos camponeses de Ruace. Já o director de investimentos agrícolas da Hoyo Hoyo garante, por email, que os responsáveis locais da empresa estão em “estreita comunicação” com os líderes comunitários e atira a culpa para os anteriores donos: “Os portugueses, proprietários originais da Hoyo Hoyo, fizeram muitas promessas que não cumpriram ou não puderam cumprir. Quando assumimos a empresa, avaliámos esses compromissos — já que agora exploramos apenas 3 mil hectares [os portugueses tinham dez mil] — e, portanto, temos um negócio muito menor. De acordo com o nosso tamanho actual, a Hoyo Hoyo construiu uma ponte na estrada entre Ruace e Lioma; construiu e mantém quatro poços de água em Ruace; forneceu, em 2012, uma ambulância, combustível e a sua manutenção; dá assistência material e alimentar a dois orfanatos; dá assistência alimentar aos membros mais carenciados da comunidade; oferece estágios a estudantes de universidades locais. Não foi possível realizar grandes projectos, como a construção da escola, porque os 10 mil hectares iniciais não se materializaram, portanto, as receitas não foram suficientes.” O responsável não comenta os solos arenosos para onde as hortas dos camponeses foram transferidas, mas garante que “todos os reassentamentos ficaram concluídos em Outubro de 2016, bem como os pagamentos de reinstalação”. “Sabemos que, em alguns casos, a população não aceitou ser reassentada porque as suas outras machambas ficavam longe. Preferiram receber o dinheiro e, em seguida, desenvolver mais machambas perto das suas áreas”, explica.
“Ter machamba é um direito humano!” Teresa não tem dúvidas de que o direito a ter um pedaço de terra para cultivar deveria fazer parte de um dos 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O documento, adoptado pelas Nações Unidas em 1948, diz que todo o ser humano deve ter acesso “a um padrão de vida capaz de assegurar a si e à sua família saúde, bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos (...)”. Mas Berta, Teresa e Arminda não conseguem imaginar como é que isso será possível sem que antes lhes garantam o chão onde vão buscar tudo o resto: “A Lei da Terra foi feita para que os moçambicanos pudessem explorar as suas terras, e agora estamos a passar fome. Antes, fazíamos quatro refeições por dia — o mata-bicho [pequeno-almoço], almoço, lanche e jantar, mas agora já não estamos a conseguir. Perdemos corpo”, queixam-se.
Mais do que em soluções universais, mais do que em vozes que estão lá longe, Berta acredita que é em Moçambique, nas mãos do Presidente Filipe Nyusi, que pode estar o antídoto para quebrar a “maldição” que caiu sobre Ruace. Pedem aos jornalistas, em quem identificam um instrumento capaz de ampliar a sua voz, para ir a Maputo perguntar “porque não olham por eles, porque é que o ‘pai’ os abandonou”. Pedem ao Governo, a quem chamam “pai”, para ir até ao Ruace ver aquilo a que estão sujeitos. E deixam-lhe uma mensagem: “Se ele [Filipe Nyusi] estivesse aqui mais perto, até podíamos ir a pé. Dormíamos no caminho até chegar lá, onde está o nosso Presidente. Assim, seria possível contar-lhe o que se está a passar, o que estamos a ver, o que estamos a sentir.”
A resistência mora aqui
Há 19 anos, quando Nakarari ainda não era Nakarari, Agostinho Mcerneia pegou numa faca de mato e desbravou o caminho que o levou ao sítio onde hoje vive com a mulher e os sete filhos. Orgulha-se de ter sido o primeiro a chegar à aldeia. De ter sido aquele que chamou os outros. Olha em volta — para as crianças que brincam debaixo da mangueira, para as mulheres sentadas num tapete de palha — e com um sorriso de glória conta como foi: “Dava medo passar aqui. Era só mato, não vivia ninguém. Como fui comandante das milícias [forças armadas, apoiadas pelo Estado, que protegiam as zonas rurais], tinha experiência e consegui. Vi que era uma boa terra, que tinha o rio perto, água para regar as hortas.”
Agostinho não sabe ao certo quantos anos tem, mas garante serem mais de 60. É o líder da aldeia de Nakarari, uma aldeia que pertence ao distrito de Malema, na província de Nampula. Um homem recto em quem todos confiam. Era também a ele que o Governo da região recorria sempre que tinha algum assunto para tratar. Até ao dia em que rejeitou a oferta do chefe do Posto Administrativo de Mutuali — 150 mil meticais [cerca de 2 mil euros] em troca do direito de exploração dos 31.292 hectares que a comunidade de Nakarari explora colectivamente. Era mais dinheiro do que aquele que alguma vez teve de uma só vez, mas não pagava o que não tem preço. Como não se dobrou, foi posto à margem: o homem-ponte, por quem passava toda a informação, é agora mal aceite pelos representantes do Governo.
“Ele disse-me: ‘Você é velho, fique com esse dinheiro.’ Mas como é que eu ia dizer isso às pessoas? Este mangueiro é nosso, fomos nós, todos, que o semeámos, que o levantámos. Vou receber os 150 mil e obrigar toda a gente a sair? Isso não vale a pena.” A resposta não deixou margem para negociações, preferia as terras que ficam para sempre ao dinheiro que se evapora: “Queriam deixar entrar a Agromoz, queriam deixar entrar o ProSavana...” Para Agostinho, a Agromoz e o ProSavana são duas faces de uma mesma moeda, ambos representam uma ameaça.
A Agromoz é uma empresa de agricultura de larga escala que explora uma extensão de 10 mil hectares em Wakua, a aldeia que faz fronteira com Nakarari e estabelece a divisão entre as províncias da Zambézia e Nampula. Resulta de uma parceria entre o Grupo Américo Amorim (accionista maioritário) — que deve o seu nome ao empresário português que faleceu em Julho de 2017 e foi considerado pela revista Forbes o homem mais rico de Portugal, com uma fortuna avaliada em 4,4 milhões de dólares; a Focus 21 — gerida pela família do ex-presidente de Moçambique Armando Guebuza; e o Grupo Intelec — uma das maiores sociedades moçambicanas de investimento privado. Sem site institucional ou presença nas redes sociais, chegámos a duvidar da sua existência. Uma pesquisa por “Agromoz” no motor de pesquisa da Google remete-nos apenas para artigos publicados na imprensa e relatórios de diversas organizações da sociedade civil.
O ProSavana é um projecto ainda mais ambicioso. Foi apresentado, em 2011, pelos Governos de Moçambique, Brasil e Japão como um “programa de desenvolvimento agrícola” e prevê a ocupação de 14 milhões de hectares em 19 distritos da região do Corredor de Nacala. Várias organizações da sociedade civil consideram que, se o programa for para a frente, representará um dos maiores ataques à agricultura camponesa em Moçambique. Até agora, têm conseguido travar o seu avanço, mas as negociações nunca cessaram e a sua implementação continua a ser uma hipótese.
Agostinho não precisa que lhe contem o que acontece quando um projecto de agricultura de larga escala chega a uma aldeia do interior do país. Viu-o com os próprios olhos: “As pessoas desalojadas pela Agromoz, que estavam do lado da Zambézia, vieram para Nampula. Eram 120 refugiados — mulheres, crianças... Não tinham onde ir, ficaram sem terra, não tinham nada. Disse-lhes onde poderiam construir as suas casas, que ficassem aqui mesmo. Ia fazer o quê? Mas a terra onde estão não é tão boa como a que tinham, não podíamos ajudar mais, apontámos apenas as áreas disponíveis e eles tiveram de fazer tudo sozinhos.”
“Os refugiados”: é assim que quem vive em Nakarari chama aos que lhes pediram um poiso onde pudessem reconstruir a vida. “Refugiados” não porque foram obrigados a abandonar o seu país por motivo de guerra, desastre natural, perseguição política, religiosa ou étnica, mas porque ali chegaram vulneráveis, a pedir refúgio, a naufragar em terra firme.
Desde que chegou a Wakua, em Setembro de 2012, a Agromoz dedica-se sobretudo à produção de soja e milho, e tem tentado introduzir o cultivo de girassol (utilizado para ração animal). Dos 10 mil hectares que lhes foram cedidos pelo Governo para exploração, já desmataram 2500 e prevêem aumentar a produção numa média de 500 a 750 hectares por ano. “A nossa ideia é, inserindo sempre a comunidade na nossa actuação, expandir a área e continuar a crescer. Depois de quatro anos de experiência, estamos focados em tornarmo-nos uma empresa mais eficiente, racional e optimizada”, diz o administrador da empresa, Justiniano Gomes.
Confrontado pelo P2 com a situação dos desalojados de Wakua, Justiniano Gomes garante que a Agromoz seguiu a lei moçambicana: “Quando chegámos à zona de Wakua, envolvemos, desde o início, os líderes e as autoridades locais. O processo de atribuição do DUAT é legal, tivemos dezenas de reuniões comunitárias em que explicámos o que seria o projecto da Agromoz — as vicissitudes, os aspectos positivos e negativos. Dentro dos aspectos negativos, o maior é sem dúvida o desalojamento das pessoas. Houve um conjunto de indemnizações — valores definidos por lei — para cada bananeira, cada árvore de manga, cada casa, cada hectare de terra lavrado. Foi feito um levantamento exaustivo do número de pessoas que trabalham e moram na zona que queremos explorar. O que é que quero dizer? Que ainda temos população nos nossos hectares, só nos preocupámos em desalojar aqueles que estão na área que queremos cultivar.” Já João José Nwole, chefe do Posto Administrativo de Lioma, distrito ao qual pertence Wakua, mostrou desconhecer a situação dos “refugiados”: “Aquilo que sei é que no princípio da campanha havia um pequeno conflito em relação aos limites da área da Agromoz. Nessa altura, fomos lá gerir e alertámos a empresa que não podia entrar na área da população. O conflito ficou resolvido e, desde então, não tenho informação de que a população tenha sido prejudicada.”
Julião Antre foi um dos primeiros a pedir ajuda à comunidade de Nakarari: um terreno para capinar e outro para construir uma casa já dava para “avançar com a vida”. Chegou com a mulher, os sete filhos e a roupa que traziam no corpo. “Apontámos o terreno livre onde podiam ficar, mas não é terra boa. Não é!”, reforça Agostinho. “Em Wakua, tinha 37 plantas, 2,5 hectares de machamba e quatro casas. O dinheiro da indemnização foi 14 mil meticais [cerca de 190 euros]. Era pouco. Comecei a queixar-me e disseram-me: ‘Você é filho da empresa, vai ficar aqui até morrer.’ Quando ouvi isso, acalmei-me.” Julião conta que trabalhou na empresa entre 18 de Setembro de 2012 e 24 de Março de 2014 — com dois contratos de seis meses e um de um ano. “Depois, fui expulso. Sem motivo, disseram só que o serviço acabou. Agora já não quero voltar, prefiro ter a minha própria machamba, plantar para comer, para vender. Ser livre.”
Da parte da Agromoz, Justiniano Gomes garante que a empresa não ficou a dever nada a ninguém e diz ter “todo o prazer” em recapitular o processo de indemnizações: “Muitas vezes, as pessoas são entrevistadas, sentem-se importantes naquele momento, e depois dizem que a Agromoz lhes deve cem mil ou um milhão de dólares. Se efectivamente existiu um processo de desalojamento, o funcionário que venha ter connosco. Nós identificamo-lo no nosso arquivo e fazemos prova do que foi tratado na altura. Se alguém diz isso, das duas uma: ou tem más intenções ou pode estar esquecido do processo a que foi submetido juntamente com todos os outros vizinhos. Na altura, todos ficaram muito contentes por vir trabalhar para a empresa.”
Os camponeses desalojados de Wakua e a Agromoz põem lentes diferentes para descrever o que se tem passado nos últimos anos: uns vêem mais pobreza, outros mais progresso. Uma diferença inconciliável que se traduz, muitas vezes, em duelos silenciosos travados nos bastidores. “No dia 8 de Maio de 2016, era um domingo, os membros da União Nacional de Camponeses [UNAC] vieram de várias regiões de Moçambique para visitar os camponeses desalojados pela Agromoz. Poucos dias depois, recebemos uma notificação da polícia e fomos acusados de ter cavado uma picada na estrada que dá acesso à empresa, e de fazermos parte de um encontro entre os homens da Renamo [Resistência Nacional Moçambicana, o segundo maior partido político] e do MDM [Movimento Democrático de Moçambique, a terceira força política no país]”, conta o Presidente da União Distrital de Camponeses de Malema.
A acusação de que Manuel Massana fala é resultado de uma carta enviada pela empresa aos diversos representantes do Governo local e regional. Nesse documento, Mana Luft, directora de recursos humanos da Agromoz, refere-se a uma reunião que terá sido organizada próximo da sede onde “a população é convidada a invadir a empresa, queimar pneus e partir para o confronto físico”. A responsável salienta ainda que não estava presente “nenhum único membro do Governo ou do partido Frelimo” e que se ouviram frases como “vou convocar um feiticeiro para enfraquecer os brancos, eles vão abandonar a empresa; vamos começar com uma guerra aqui”. Mana Luft recusou ser entrevistada e não autorizou a recolha de imagens no interior da Agromoz, mas aceitou receber-nos para uma conversa informal — “apenas para vos enquadrar, tudo o que digo é em off, não têm autorização para usar”, salientou.
Mas não é só a Agromoz que está atenta às movimentações dos habitantes de Nakarari. O DUAT de 31.292 hectares que a comunidade explora de forma colectiva há quase duas décadas também chamou a atenção do Governo: “Pediram-nos para apontar numa folha o terreno que estamos a capinar, o número de hectares, o nome do camponês, e entregar essa informação no Posto de Mutuali. Convocámos uma reunião na comunidade para decidir o que fazer e as pessoas disseram que não queriam marcar nada. Recusaram-se porque nos pediram para não contar o mato, só a terra cultivada. Não se pode contar só a terra que estamos a capinar, o mato também é nosso, há-de ser de quem? Decidimos que vamos esperar alguém vir aqui explicar-nos para que quer esta informação”, conta Agostinho.
O pedido para a demarcação individual das terras de Nakarari vem na sequência do programa Terra Segura, uma iniciativa do Governo, implementada pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, que prevê até 2019 “o registo e regulamento da ocupação de 5 milhões de parcelas feitas de acordo com as normas costumeiras”.
“O programa Terra Segura é tão engraçado. Há um Estado que, em 30 anos, conseguiu delimitar e atribuir cerca de 100 mil DUAT [Direito de Uso e Aproveitamento de Terra] em todo o país. Hoje, temos um ministério que se propõe conceder 5 milhões de DUAT em cinco anos. Como vai fazê-lo, com que critérios? Olhando para o programa Terra Segura, é claro que pretende atribuir DUAT em áreas propensas a conflitos. Na minha opinião, este programa é um instrumento que vai legitimar claramente a usurpação de terra, na medida em que poderá delimitar terras confinando os camponeses a terrenos marginais, improdutivos e limitados; vai permitir que o Estado consiga ter uma reserva, uma espécie de banco de terras para fazer a sua própria alocação de terrenos. E, em cinco anos, não vão poder ser atribuídos 5 milhões de DUAT, é extremamente falacioso”, critica Vicente Adriano, da Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais.
Durante a reunião em Nakarari, Helena Victor foi a primeira a levantar a voz contra a demarcação de terras: “Já viram o que aconteceu aos refugiados? Se quiserem alguma coisa, venham cá e falem connosco.” Quando chegamos à casa onde vive com o marido e os cinco filhos, chamamos pelo seu nome mas, aos 56 anos, Helena aprendeu que as ameaças nos podem vir bater à porta quando menos esperamos: “Quero falar primeiro com o Agostinho, para saber do que se trata”, trava-nos.
Depois do aval do “secretário”, lá começa a explicar o motivo da desconfiança: “As pessoas não podem vir aqui e achar que ainda vivemos na época colonial. Não! Têm de nos explicar o que querem e nós é que decidimos se vamos falar ou não. Desde que a Agromoz entrou na Zambézia, temos de estar atentos, com os olhos bem abertos.” Helena e o marido, Bernardo Mulodoua, são camponeses por conta própria e não há nada — nem o dinheiro, nem um contrato de trabalho, nem as férias — que os convença de que “ir trabalhar para os outros” lhes pode melhorar a vida: “Talvez ao início até seja bom, mas e depois? Mandam as pessoas para a rua, a terra que antes capinavam já não está pronta para cultivar, vão fazer o quê? Comer o quê?”
Da venda do milho, da soja e das diversas variedades de feijão (nhemba, boer, manteiga, jugo, holoco) que cultivam em oito hectares de terra, a família de Helena retira por ano, em média, 45 mil meticais (629 euros) — um valor que, dividido por 12, fica ligeiramente acima do ordenado mínimo mensal estabelecido para o sector agrícola em Moçambique (3642 meticais, cerca de 50 euros). Com esse dinheiro, compram sementes, produtos hortícolas, roupa, calçado e pagam a escola dos filhos que ainda estão a estudar. “E não é só o que ganhamos, é preciso não esquecer que é dessa terra que tiramos a comida com que nos alimentamos o ano inteiro”, acrescenta.
A vida de Helena resume-se ao trabalho no campo. Acorda, vai para o campo, toma o mata-bicho e vai para o campo, vem fazer o almoço, descansa até o sol baixar, e volta para o campo. Ainda assim, não consegue entender como é que ser dependente, estar à mercê dos outros, lhe vai trazer garantias de um futuro melhor. Por isso, pede a Deus que lhe dê saúde para continuar e ao Governo de Moçambique apoio, não só para si, mas para todos os camponeses que querem continuar a sê-lo. Sobre o boato que se espalha quase em surdina — de que há empresas de agricultura de larga escala interessadas nas terras de Nakarari —, Helena arregala os olhos e nega-o três vezes. Como se estivesse a enxotar um pensamento mau que lhe tenha vindo à cabeça: “A maldade que chegou a Wakua vem para aqui? Não, não, não. Para onde havemos de ir, para as montanhas? Não nos vão apanhar porque estaremos aqui, à espera, para os receber.”
Esta reportagem é parte do webdocumentário publicado na revista de jornalismo de investigação Divergente, que pode ser visto em terradealguns.divergente.pt
Este trabalho foi realizado com o apoio do Journalismfund.eu e da Free Press Unlimited
