Consenso, uma palavra cheia do espírito de Abril

Não foi Marcelo Rebelo de Sousa o primeiro Presidente a levar a palavra consenso ao Parlamento numa sessão comemorativa do 25 de Abril.

Foto
Marcelo não foi o primeiro Presidente a falar em consensos no 25 de Abril Enric Vives-Rubio

“Os agentes políticos devem perceber que a necessidade de entendimentos inter-partidários é intrínseca à nossa democracia”. À sua maneira, Cavaco Silva apelou a consensos e diálogo entre os partidos no seu último discurso numa cerimónia do 25 de Abril como Presidente da República.

Estávamos em 2015 e os resultados das eleições legislativas, que se realizariam em Outubro, eram ainda difíceis de descortinar. Aliás, o próprio António Costa, longe de imaginar que precisaria de um enorme consenso inter-partidário à esquerda para viabilizar o seu futuro governo, respondia asperamente ao chefe de Estado. “Ninguém peça ao PS compromissos, consensos ou conciliação com a política que queremos mudar”.

Na altura, Cavaco Silva queixou-se do nível de “crispação e de agressividade verbal que muitas vezes não hesita em extravasar da controvérsia de opiniões para os ataques e os insultos de carácter pessoal”. E considerou que é essa mesma violência verbal que “afasta os cidadãos da vida da República, fomenta o desinteresse cívico, corrompe a confiança dos portugueses nas suas instituições.”

Anos antes, em 1996, era Jorge Sampaio quem falava na necessidade de um consenso, numa matéria muito concreta: a regionalização, que acabaria por ser referendada em 1998 e rejeitada por 60,8 por cento dos portugueses.

Nesse mesmo discurso presidencial, o seu primeiro naquela data, Sampaio falava em concertação estratégica e confiança. “Tudo farei, no quadro das minhas competências constitucionais, para ajudar a criar o clima de confiança necessário à concretização dos acordos de concertação estratégica que vierem a revelar-se viáveis e adequados. Tudo farei para criar um clima de confiança na capacidade dos portugueses em realizar com êxito essas reformas”.

Diálogo permanente. Foram estas duas palavras que Mário Soares, a 25 de Abril de 1986, colocou no centro do seu discurso. Falando da estabilidade política e institucional necessária para levar a cabo uma “estratégia nacional de desenvolvimento” e na “paz social” imprescindível para se ganhar o desafio europeu, Soares explicou: “As condições dessa estabilidade pressupõem relações de diálogo permanente, confiado e sereno”. É a versão soarista do consenso.

E também há a eanista, mais virada para a estabilidade. No seu primeiro 25 de Abril como Presidente, Ramalho Eanes mostrava-se preocupado com a instabilidade política, que era, então (em 1977), muito marcada pelo clima pós-revolução. "É forçoso encontrar uma resposta concreta para aspirações que se vão tornando desespero”, dizia Eanes. “Não hesitarei em tomar as medidas necessárias e correctas que assegurem a viabilidade da nação como sociedade livre onde valha a pena viver”. 

Sugerir correcção
Comentar