O PSD acusa o Governo de ter montado “uma verdadeira campanha de propaganda” relativamente ao Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior (PNAES) e enviou um conjunto de questões ao ministro da Ciência e do Ensino Superior.

Os deputados sociais-democratas da comissão de saúde que assinam o texto começam por lembrar que a 14 de Abril do ano passado o executivo anunciou a criação de 14 mil camas para estudantes, que chegariam às 20 mil com o contributo dos privados.

“Como se veio a comprovar, o PNAES foi um verdadeiro descalabro”, acrescentam, citando a notícia do PÚBLICO que, na passada semana, dava conta de que apenas cerca 300 novas camas tinham sido disponibilizadas no início do actual ano lectivo, quando, segundo o plano do Governo, deveriam estar prontas 4681. De acordo com o PSD, este facto “só acentua a incompetência e irrealismo em torno deste tema”.

Os deputados dizem que a sua preocupação se agrava quando foi tornado público que o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado “gastou 7,1 milhões de euros e não reabilitou uma única habitação”.

Recordam também que foi feito um investimento através do Fundo de Estabilização da Segurança Social até 1400 milhões de euros, através da empresa pública Fundiestamo, que “exigiu às instituições de ensino superior um juro de 4% para financiar a adaptação ou reabilitação de edifícios para criação de residências universitárias”.

“Esta taxa exigida pelo Governo às instituições de ensino superior é quase usurária e imoral, tratando-se sobretudo de um instrumento com fins de interesse público e cujos promotores são também instituições públicas como Universidades, Politécnicos e autarquias”, salientam os sociais-democratas no texto que tem como primeiro subscritor Duarte Marques.

Tendo em conta estas premissas, o PSD questiona o ministro da Ciência e do Ensino Superior sobre “como justifica o Governo que a Fundiestamo exija às instituições de ensino superior um juro de 4% para financiar a construção de residências universitárias, equipamentos de interesse público que próprio Governo definiu como prioridade com a criação do PNAES”.

Pergunta ainda que balanço faz o executivo do PNAES e qual a alternativa que “o Governo irá apresentar para resolver de forma definitiva, e não temporária, o problema do alojamento para estudantes do ensino superior”. 

O CDS pediu, na semana passada, uma audição urgente ao ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a oferta de alojamento universitário. A Juventude Popular (JP) assumiu também uma posição sobre o assunto, acusando Manuel Heitor de ser “mentiroso, ilusionista e incompetente”. Em comunicado, o líder da ‘jota’ do CDS considerou que “o reforço do número de camas anunciado não se apresenta como um aumento da capacidade de alojamento das instituições de ensino superior, mas como uma medida paliativa para compensar a perda de camas decorrente do cumprimento das recomendações da Direcção-Geral de Saúde, que exigem um distanciamento de 2 metros entre camas em quartos com mais do que um estudante”.​