Frente Cívica acusa CGD de destinar donativos dos incêndios a hospitais

Associação afirma, em comunicado, que banco público está a usar os donativos para objectivos diferentes daqueles que estavam previstos.

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Pedrogão Grande Sergio Azenha (colaborador)

A associação Frente Cívica acusou a Caixa Geral de Depósitos de redireccionar donativos, recebidos pelos incêndios, para equipar hospitais e não para os fins anunciados, mas o banco diz que a gestão dos fundos coube à Fundação Gulbenkian.

Em comunicado enviado, esta segunda-feira, às redacções, a associação - que tem como co-fundadores o ex-candidato presidencial Paulo Morais; o presidente da Associação Portuguesa do Direito do Consumo, Mário Frota e Teresa Serrenho, sócia-fundadora da Associação Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes -, indica que "a conta-solidariedade aberta pela CGD angariou, até 15 de Julho, 2,651 milhões de euros" por motivo dos incêndios de Pedrogão Grande.

De acordo com a Frente Cívica, a Caixa "definiu como destino dos donativos" quatro prioridades: "a reconstrução e reabilitação das primeiras habitações"; "a reconstrução ou reabilitação de anexos agrícolas"; "a recuperação dos meios de subsistência das famílias mais gravemente afectadas e "o apoio às associações de apicultores com alimentação sólida para as abelhas".

Esta é a informação - incluindo as quatro prioridades - que consta da informação na página da Caixa Geral de Depósitos, datada de 11 de Outubro. A Frente Cívica, que reconhece que "os donativos (...) foram repassados à Fundação Calouste Gulbenkian para que esta gerisse as verbas", diz agora que o banco "instruiu" a Fundação para que esta desse outro fim a parte desse montante.

"Inexplicavelmente, o presidente da Caixa resolveu instruir a Fundação Gulbenkian a que atribuísse 500 mil euros de um tal montante aos hospitais para reforço dos meios de assistência. Com esta decisão há patentemente um desvio de fins, que contraria necessariamente a intenção das pessoas que se predispuseram a ajudar as vítimas e viola os mais elementares princípios de lealdade", considera a associação.

Contactada pela Agência Lusa, fonte oficial da Caixa Geral de Depósitos reiterou que as decisões em torno do fundo de apoio às vítimas dos incêndios - que junta donativos recolhidos na conta-solidária da CGD e contribuições da própria Gulbenkian e de empresas do papel como a Altri e a Navigator - resultam da gestão da Fundação Calouste Gulbenkian e não do banco público.

"A Caixa Geral de Depósitos, como publicamente anunciou, direccionou os contributos dos portugueses para o fundo que está a ser gerido pela Fundação Calouste Gulbenkian, que tem como missão o apoio às vítimas dos incêndios da região de Pedrógão Grande", disse fonte oficial do banco.

Ainda assim, a Frente Cívica sublinha que "vai instar a Caixa Geral de Depósitos a que reponha os valores abusivamente distraídos das suas finalidades e o Ministro das Finanças, a tutela, para que force a mão à Caixa a bem cumprir o mandato implícito que os doadores lhe cometeram".

O incêndio em Pedrógão Grande, em Junho deste ano, alastrou a outros municípios e provocou, segundo a contabilização oficial, 64 mortos e mais de 250 feridos. Registou-se ainda a morte de uma mulher que foi atropelada quando fugia do fogo.

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