A agência da União Europeia para a cibersegurança terá os seus poderes reforçados, depois de ter sido conseguido um acordo entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia para um novo regulamento nesta área.

Com o novo regulamento – que foi proposto no ano passado e ainda terá de ser aprovado formalmente pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho – aquela agência passará a ter um mandato permanente (com as regras em vigor, terminaria em 2020) e vai ter mais recursos “a fim de prestar mais apoio aos Estados-membros na luta contra as ameaças e os ataques no domínio da cibersegurança”, explica um comunicado do Parlamento.

A comissária responsável pela Economia e Sociedade Digitais lembrou dois ciberataques de grande dimensão feitos em 2017 para sublinhar a importância da aposta nesta área. “Incidentes graves, como os de WannaCry e NotPetya, constituíram sinais de alarme, uma vez que demonstraram as potenciais consequências dos ciberataques em grande escala. Nesta perspectiva, estou convencida de que o acordo melhora a segurança global da União e favorece a competitividade das empresas”, afirmou Mariya Gabriel, em comunicado.

O regulamento prevê também um novo mecanismo de certificação de cibersegurança para empresas. O certificado poderá ser pedido num formato de “balcão único”, o que significa que as empresas não precisam de fazer um pedido para cada país.

Esta certificação pretende também permitir aos consumidores “avaliarem o nível de garantia de segurança” dos equipamentos e garantir “que esses elementos de segurança sejam verificados de uma forma independente”.