Polícias propõem manter variável de 20% e subir componente fixa para os 712,96 euros

A Plataforma de Sindicatos da PSP e Associações da GNR propõem que seja atribuído o mesmo valor a todos os polícias independentemente do posto.

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Próxima reunião com a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, é dia 15 de Maio Nuno Ferreira Santos
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A Plataforma de Sindicatos da PSP e Associações da GNR propõem que seja atribuído o mesmo valor de suplemento a todos os polícias, independentemente do posto. Actualmente o Suplemento por Serviço e Risco nas Forças de Segurança (SSRFS) é composto por uma variável de 20% sobre a remuneração base, a que acresce uma componente fixa de 100 euros.

O que os sindicatos propõem agora é manter a variável dos 20% sobre a remuneração base, acrescida da compensação e valorização inerentes à condição policial, em especial o risco, de cariz universal e equitativo, de valor igual a 1,4 o valor do Índice de Apoios Sociais, que é de €712,96. Ou seja, extingue-se a componente fixa de 100 euros.

Por exemplo, um agente que aufere 961,40 euros de remuneração base tem como componente variável 192,28 euros, à qual, caso esta proposta fosse aceite, passaria a somar a variável fixa de 712,96 euros, o que lhe daria um SSRFS de 905,24 euros. No total, passaria a receber um salário bruto de 1866,64 euros. Já o Director Nacional da PSP, que tem um ordenado base de 5216,22 euros, conta com uma componente variável de 1043,24 euros, à qual passaria a somar o valor fixo de 712,96 euros, o que lhe daria um SSRFS de 1756,21 euros. No total segundo esta proposta, passaria a ter um salário bruto de 6972,43 euros. O mesmo acontece na GNR porque os vencimentos são iguais.

Os sindicatos pretendem que, à semelhança do que aconteceu com a Polícia Judiciária (PJ), esta valorização produza efeitos a 1 de Janeiro de 2023. Ou seja, querem receber com retroactivos. A próxima reunião com a Ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, terá lugar no dia 15 de Maio.

Na última reunião, a ministra da Administração Interna propôs eliminar o actual suplemento por serviço e risco, que é composto por 100 euros fixos e 20% da remuneração base de cada profissional, e criar um novo suplemento de missão diferenciado por categorias profissionais e indexado à remuneração base mensal do comandante-geral, no caso da GNR, e do director nacional, no caso da PSP. Mas, na prática, isso iria significar, no máximo, um aumento até 75 euros para alguns profissionais, face ao que ganham actualmente.

A proposta causou de imediato reacções de protesto nas redes sociais com os polícias a manifestarem intenções de avançar já com mais protestos e a dizerem que, perante esta proposta, se sentem "envergonhados e enxovalhados". Os polícias pretendiam um suplemento igual ao que é pago aos elementos da PJ e que é indexado ao salário base mensal do director nacional da Polícia Judiciária (PJ), que ganha mais do que as chefias da PSP e da GNR, nomeadamente 6819,79 euros.

De acordo com a proposta da ministra, os valores do novo suplemento vão variar entre os 365 e os 625 euros, uma vez que o salário base mensal do comandante-geral da GNR e do director nacional da PSP é de 5.216,23 euros.

Por exemplo, e no caso da GNR, de acordo com a proposta que a ministra apresentou, os oficiais passariam a ter um suplemento de 12% da remuneração base do comandante-geral, a percentagem para os sargentos é de 9% e para os guardas de 7%. Isto significa que os oficiais da GNR teriam um suplemento de 625,94 euros, os sargentos de 469,46 euros e os guardas de 365,13 euros.

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