Meta do Eurogrupo já não é mais do que tentar reiniciar negociações paralisadas

Acordo que era considerado decisivo para esta reunião dos ministros das Finanças do euro parece impossível. A dúvida é agora se, ao fim de quatro dias de impasse e crispação, se conseguirá que as duas partes, ao menos, comecem a negociar outra vez.

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Tsipras assumirá "a responsabilidade de dizer um rotundo não à continuação das políticas catastróficas para a Grécia” Paul Hanna/Reuters

Até há pouco tempo, esta reunião do Eurogrupo era vista como aquela em que um acordo tinha de ficar na prática selado, para que a Grécia pudesse receber a última tranche do empréstimo da troika que lhe permitiria fazer o pagamento ao FMI que está agendado para o último dia deste mês. Mas agora, com as duas partes a afirmarem repetidamente que “a bola está do outro lado”, depois de no último fim de semana terem apresentado as propostas, as expectativas em relação a um desfecho bem sucedido do encontro são praticamente nulas.

A confirmar este cenário, um responsável político da zona euro envolvido nas negociações foi citado por vários meios de comunicação social afirmando que previa “uma reunião curta”. Yanis Varoufakis, em Paris, também baixou as expectativas, avisou que “não é de esperar que saia um acordo” desta reunião.

Nada de grave, dirão alguns. Afinal de contas, como é hábito nas crises europeias, perante a iminência de um fracasso, o que se faz é começar a pensar quando será o próximo momento decisivo. Embora já muito em cima da data do pagamento ao FMI, poderá ser o conselho europeu agendado para 25 e 26 de Junho ou, em alternativa, um conselho extraordinário que terá ainda de ser marcado.

Mas a verdade é que se, desta reunião do Eurogrupo, não surgirem quaisquer sinais de saída do ambiente crispado e paralisado que se viveu nos últimos dias nas negociações, corre-se o risco de se começar a encarar um incumprimento da Grécia e uma eventual saída do euro como o desfecho mais provável para mais esta crise da zona euro.

Esta quarta-feira, Alexis Tsipras fez questão de dizer, da forma mais clara até agora, que está preparado para as duas possibilidades: acordo ou desacordo. Se, por um lado, disse que “o Governo grego suportará os custos que a implementação de um acordo representará”, também deixou claro que “assumirá a responsabilidade de dizer um rotundo não à continuação das políticas catastróficas para a Grécia”. Sem necessidade de eleições antecipadas ou realização de referendo.

E para desafiar ainda mais os parceiros europeus, Tsipras confirmou o encontro da próxima sexta-feira com Vladimir Putin, falando-se já na possibilidade de o Presidente russo garantir um pagamento antecipado à Grécia por conta de um acordo relativo às redes de gás. Uma ajuda para o caso de o dinheiro da troika não chegar a Atenas.

No mesmo dia, as forças pró e contra acordo na Grécia manifestaram-se. O Governador do banco central, Yannis Stournaras (que foi ministro das Finanças do anterior Governo), defendeu que não se chegando a um entendimento com a troika, isso significará “o incumprimento do pagamento por parte da Grécia, a saída do país da zona euro e, muito provavelmente, a saída da União Europeia”, com custos muito elevados para a população grega.

Estas declarações foram fortemente criticadas pelo Syriza, através de um comunicado, e pela presidente do parlamento grego, Zoe Kostantopoulou, que mais tarde se juntou a uma manifestação anti-austeridade realizada na noite desta quarta-feira em Atenas.

De qualquer forma, um dos membros do Governo grego, Euclid Tsakalotos, que substituiu Yanis Varoufakis no papel de representante do Governo nas negociações com a troika, confirmou pelo menos a primeira parte da previsão do governador: a de que se não houver acordo, a Grécia não consegue pagar ao FMI no próximo dia 30 de Junho. “Neste momento não temos o dinheiro”, disse, acrescentando que o tesouro grego “já está a espremer as últimas gotas de liquidez”.

Tsakalotos explicou depois por que é que acha que quem tem de ceder é a troika, quando todos os outros governos da zona euro dizem que tem de ser a Grécia. “Eles cederam um pouco nas metas orçamentais, mas em todas as outras áreas teríamos dificuldades em pôr uma folha A4 entre aquilo que disseram em Fevereiro e aquilo que dizem agora em Junho”, afirmou em declarações à Reuters.

Do lado da troika, a ideia é a oposta, defendendo-se que é a Grécia que tem de ceder nas reformas que continua a recusar-se a aceitar.

Neste momento, o principal acordo que foi atingido entre as partes foi o das metas orçamentais. Atenas aceitou um valor para o excedente primário mais elevado e a troika aceitou um valor mais baixo, acertando uma meta de 1% este ano e 2% no próximo.

O problema está em saber como é que se chega a esse valor. Aquilo que o Governo grego propõe – com muitas receitas a virem do combate à fraude fiscal e de impostos mais elevados sobre o património e os rendimentos mais altos – é considerado pouco credível pela troika.  O FMI diz claramente que é inevitável actuar ao nível das pensões e do IVA, garantindo um valor equivalente a 1% do PIB em cada uma delas. A Comissão parece concordar com a ideia. Do lado do Governo grego, afirma-se que essas são linhas vermelhas que não está disposto a ultrapassar.

Se esta divergência fundamental for ultrapassada, há ainda outro problema. O Governo grego diz que não aceita um acordo que não lide com o problema da dívida e quer algum tipo de alívio dos seus encargos em troca das medidas que tiver que vir a tomar.

Atenas tem nesta questão como aliado o FMI, que também lembra que para emprestar mais dinheiro à Grécia tem de ter a certeza que a dívida é sustentável, algo que apenas pode acontecer com uma nova reestruturação de dívida, em que os visados desta vez serão os outros Estados europeus.

Para os Governos da zona euro, está aqui a sua linha vermelha. Conseguir vender à sua opinião pública um alívio da dívida grega depois de todos estes meses de difíceis negociações parece, para muitos líderes europeus, uma missão impossível.

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