Podem as compras públicas ser mais ecológicas, inovadoras e circulares?

Entre 13 e 14 de Março, Lisboa vai receber a Conferência Procura+, que juntará especialistas que mostrarão como as compras públicas podem estar ao serviço da transformação da sociedade.

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Quando se fala de mudanças efectivas rumo a um futuro mais sustentável é impossível excluir a contribuição do sector público. Os contratos públicos nos últimos anos têm representado uma percentagem significativa no PIB nacional e europeu.

Ciente desta realidade e da importância que a inovação e a partilha de conhecimento desempenham para que as compras públicas sejam verdadeiros agentes de transformação da sociedade, a cidade de Lisboa acolherá nos próximos dias 13 e 14 de Março a conferência Procura+.

Este evento, existente há 25 anos (antes com a designação de EcoProcura), vai juntar no Centro de Congressos de Lisboa especialistas de toda a Europa para partilharem os melhores exemplos de como é possível que as compras públicas sejam ecológicas, inovadoras, circulares e socialmente responsáveis.

O evento abre com um discurso de Carlos Moedas, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, e Katrin Stjernfeldt Jammeh, Presidente da Câmara Municipal de Malmö, Suécia (e também da Rede Procura+), e prossegue com sessões onde vários intervenientes mostrarão como os compradores públicos podem recorrer ao seu poder financeiro para contribuir para uma sociedade mais sustentável, circular e resiliente.

Entre os convidados, sobressai a presença de nomes como Janez Potocnik (Comissário Europeu para o Ambiente de 2009 a 2014 e, actualmente, co-presidente do Painel Internacional de Recursos do PNUA), bem como Abby Semple (Public Procurement Analysis) ou de Erika Bozzay (Senior Policy Adviser, Infrastructure and Public Procurement Division, OCDE).

Um programa rico e inspirador

Logo no dia 13, esta conferência mostra porque é tão útil para os municípios e as autoridades públicas. As cinco sessões giram em torno dos Contratos Públicos Socialmente Responsáveis (CPSR), focados em soluções inovadoras e sustentáveis que podem advir da implementação dos mesmos pelas cidades e organizações; como podem estes impulsionar a transição circular; e como os compradores públicos podem contribuir para a mudança rumo a sistemas alimentares mais justos. E, ainda, que desafios socioeconómicos complexos se adivinham com a evolução do panorama tecnológico.

O primeiro dia termina com a revelação dos vencedores do Prémio Procura+ 2024 nas categorias Contrato Público Sustentável do Ano, Contrato Público Inovador do Ano e Iniciativa em Contratos Públicos do Ano, e com um jantar de celebração.

A falha como motor da mudança

A 14 de Março, o programa retoma com uma sessão liderada por Paul Louis Iske, Chief Failures Officer of Institute for Brilliant Failures. “A sessão permitirá que os compradores públicos confessem os seus erros e mostrará que, por vezes, só é possível efectuar mudanças significativas que conduzam a um grande impacto se forem retiradas as lições certas dos erros”, informa a organização da conferência.

Neste dia, espera-se que a sessão de encerramento seja conduzida pelo Presidente da Câmara Municipal de Lisboa. Carlos Moedas dedicar-se-á a explorar a forma como os contratos públicos podem lidar e influenciar os desafios contemporâneos (como a inflação, a turbulência geopolítica, a perturbação do aprovisionamento e as alterações nos quadros políticos nacionais e europeus) para adquirirem uma importância ainda mais estratégica.

Sobre a iniciativa, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa reforça a importância deste tipo de conferências para Lisboa. “Como vencedora do prémio Capital Europeia da Inovação, a cidade oferece um ambiente único para discutir, experimentar e reinventar abordagens à sustentabilidade e às práticas de contratação pública. Lisboa investe tempo na qualificação do pessoal de compras, envolvendo o mercado e apoiando a mudança para tirar o máximo proveito das compras para atingir os objectivos da cidade”, garante, acrescentando uma nota sobre os desafios globais.

“O mundo está a enfrentar grandes desafios ambientais, económicos e sociais que exigem uma transformação substancial em todos os aspectos da sociedade. Precisamos de mudanças graduais para conseguir um grande impacto e a contratação pública tem um papel fundamental na condução desta transformação!", declara Carlos Moedas.

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