Chumbos entre alunos de origem estrangeira aumentaram em 2021/22
Taxas de retenção entre alunos filhos de pais estrangeiros são superiores em 30 pontos percentuais às dos seus colegas de origem portuguesa.
É um problema identificado há anos e que se agravou em 2021/2022: a percentagem de chumbos entre os alunos que são filhos de pais estrangeiros aumentou, tanto no ensino básico como no secundário. Segundo dados da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), divulgados esta sexta-feira, a taxa de retenção destes estudantes passou, no secundário, de 32,6% em 2020/21 para 36,9% em 2021/22. No básico, a variação foi entre 10,9% e 13,1%.
No mesmo período, a evolução das taxas de retenção entre os alunos filhos de pais portugueses foi feita em sentido inverso, com uma ligeira descida tanto no básico (3% para 2,7%), como no secundário (7,7% para 7,6%). Os dados da DGEEC têm em conta apenas as escolas da rede pública.
Esta disparidade tem sido alvo de estudo por parte das investigadoras do Iscte - Instituto Universitário de Lisboa Teresa Seabra e Ana Cândido. Frisam que a observação do desempenho escolar destes dois contingentes “é crucial para compreender e avaliar a igualdade de oportunidades” no sistema de ensino português, “na medida em que se espera que diferentes grupos, definidos pela classe social, género, nacionalidade, ou qualquer outra característica designada, alcancem semelhantes taxas de sucesso.”
Uma escola desigual
Avaliações internacionais como o PISA, que testa os alunos de 15 anos, têm mostrado que Portugal é dos países onde a condição socioeconómica tem um peso maior no sucesso escolar em prejuízo dos estudantes oriundos de meios carenciados. Os dados agora divulgados pela DGEEC confirmam o que as investigadoras do Iscte já tinham desvendado num artigo em que analisaram as taxas de aprovação dos alunos de nacionalidade estrangeira entre 2011/12 e 2016/17, bem como nas análises publicadas depois disso no site do Observatório das Desigualdades. E o que foi posto a nu: em todos os anos, também a condição migrante surge associada a mais insucesso escolar, sobretudo no ensino secundário.
É o que também mostram os dados incluídos no Perfil Escolar de Alunos Filhos de Pais com Nacionalidade Estrangeira, publicado pela DGEEC. Tantos os alunos portugueses como aqueles que são filhos de pais estrangeiros têm piores desempenhos no secundário do que no ensino básico, mas a discrepância entre as taxas de retenção registadas nos dois níveis de ensino “é muito mais acentuada no caso dos alunos estrangeiros do que nos alunos nacionais”, como também constataram Teresa Seabra e Ana Cândido.
Mais concretamente, há 24 pontos percentuais a separar os valores das taxas de retenção registadas pelos alunos de origem estrangeira no básico e no secundário, enquanto a diferença entre os estudantes nacionais se fica pelos cinco pontos. Por outro lado, entre os dois níveis de ensino a disparidade nas taxas de retenção entre os dois grupos passa de cinco ponto percentuais para quase 30.
As escolas com mais alunos estrangeiros apontam razões como as dificuldades no domínio da língua e a falta de professores para os acompanharem na introdução ao Português, referem também, entre outras razões para o “desastre”, o facto de estes estudantes chegarem à escola muitas vezes quando o ano lectivo já vai a meio e as diferenças nas aprendizagens obtidas.
Diferenças entre nacionalidades
Na análise que fizeram, as investigadoras do Iscte destacam as diferenças registadas entre nacionalidades. No caso do ensino secundário, por exemplo, “as únicas nacionalidades cujos alunos demonstraram um desempenho escolar tendencialmente superior ao dos alunos nacionais foram a francesa, a alemã e a espanhola”. “Em contraponto, os alunos com nacionalidades cabo-verdiana, guineense, angolana e brasileira foram aqueles que tiveram um pior desempenho escolar durante o período temporal em análise”.
Segundo os dados da DGEEC, em 2021/22, o número de alunos filhos de pais estrangeiros matriculados no básico e secundário rondava os 150 mil, mais cerca de 18 mil do que no ano lectivo anterior, representando perto de 13% do total de inscritos nestes níveis de ensino. Já o número de alunos filhos de pais portugueses registou uma variação negativa: menos 17 mil inscritos.
A DGEEC dividiu os alunos filhos de pais estrangeiros em dois grupos. Um com os alunos cujos pais (pai e mãe) têm nacionalidade estrangeira ou tanto um dos progenitores como o aluno têm nacionalidade estrangeira, e outro em que um dos progenitores é de nacionalidade estrangeira ou um dos progenitores é estrangeiro e sem informação reportada da nacionalidade do outro progenitor.
No primeiro grupo, 40,3% dos estudantes eram beneficiários da Acção Social Escolar, atribuía aos grupos mais carenciados, no segundo, este valor subia para 43,7%. Entre os alunos nacionais esta percentagem ronda os 35%.
