O número de notificações de reacções adversas a medicamentos está ainda longe de atingir o desejável em Portugal. É que devia esperar-se um número de 200 a 300 notificações por milhão de habitantes por ano, ou seja, duas a três mil por ano em Portugal. Mas, no ano 2000, apenas chegaram ao Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (Infarmed) 642 notificações de efeitos secundários, graves ou não esperados, de medicamentos. Este número não significa, no entanto, que os portugueses tenham menos reacções aos medicamentos, mas sim que, muitas vezes, estes problemas não chegam ao Infarmed.

O sistema de farmacovigilância é importante para conhecer o perfil dos medicamentos utilizados na população em geral. Como explica o presidente da Associação Portuguesa dos Médicos da Indústria, Júlio Carvalhal, os ensaios clínicos feitos antes da aprovação de um medicamento são "conduzidos em populações limitadas e em condições de observação e monitorização especiais". Quando o medicamento começa a ser utilizado na população em geral, pode acontecer uma alteração do seu perfil de segurança e surgirem reacções não esperadas. O problema resulta também da pressão para aprovação rápida dos medicamentos.

Em Portugal o Sistema Nacional de Farmacovigilância existe desde 1992 e, apesar de actualmente o número de notificações ser ainda insuficiente, já cresceu muito desde então - em 1996, por exemplo, registaram-se apenas 285 notificações. Para este ano, o Infarmed espera um aumento "significativo" das actuais 642 notificações, com a entrada em funcionamento das unidades regionais de farmacovigilância.

O principal objectivo do sistema de farmacovigilância, segundo Rosário Rosa, do Centro Nacional de Farmacovigilância (CNF) do Infarmed, é gerar alertas de segurança. "Os problemas são detectados e daí decorrem medidas consideradas necessárias para a protecção da saúde pública." Medidas que podem ir desde o envio de informação actualizada aos profissionais de saúde até à retirada do medicamento do mercado, suspendendo ou revogando a autorização de introdução do mercado.

Os profissionais de saúde são os responsáveis pelas notificações, assim como os laboratórios que comercializam os medicamentos. Mas qualquer notificação deve ser validada por um médico. Como explica Rosário Rosa, os doentes devem contactar os profissionais de saúde, quando suspeitam de algum efeito secundário do medicamento, para que estes enviem a informação para o CNF.

O sistema, garante Rosário Rosa, trata a informação como confidencial e o doente como anónimo. O profissional de saúde receberá sempre uma resposta personalizada com a relação causa-efeito entre os medicamentos e a reacção descrita. A informação é também enviada para o programa de monitorização de medicamentos da Organização Mundial de Saúde (OMS) e Portugal colabora ainda com a Agência Europeia do Medicamento (EMEA) na construção da base de dados europeia de reacções adversas medicamentosas.