A dívida das famílias portuguesas continua a diminuir, estimando a Comissão Europeia (CE) que tenha caído, em percentagem do produto interno bruto (PIB), de 61% em 2022, para 55% em 2023. Trata-se de uma melhoria que é reforçada pelo rácio do endividamento com o do rendimento disponível, estimado em 86% em Setembro de 2023, contra 92% na área do euro, mantendo “uma tendência de declínio constante”.

Contudo, o relatório de análise aprofundada às políticas dos Estados-membros, divulgado esta terça-feira, volta a destacar uma velha vulnerabilidade na principal dívida das famílias, a dos empréstimos à habitação.

Trata-se da elevada percentagem deste tipo de crédito a taxas variáveis (as Euribor), o que aumenta os encargos com juros em momentos como o actual, de taxas elevadas.

O custo dos novos empréstimos para aquisição de habitação aumentou de um valor historicamente baixo de 0,8% no início de 2022, para acima de 4% no início de 2024, destaca o documento.

Apesar da diminuição acentuada nos últimos anos, a maioria das hipotecas ainda são feitas a taxas variáveis ou com taxas mistas, sendo estas últimas “geralmente com taxa fixa por um período de um a cinco anos, passando depois para uma taxa variável”.

“A elevada exposição das famílias às taxas de juro variáveis cria um risco para algumas famílias em termos de um aumento substancial do peso do serviço da dívida devido ao forte aumento das taxas de juros em 2023”.

Ainda assim, o incumprimento das famílias é baixo, com o rácio de créditos em incumprimento ou "não-produtivos" (non-performing loans, ou NPL, na sigla em inglês) a manter-se estável em 2,3% em Setembro de 2023 (1,2% para o crédito hipotecário). Contudo, refere o relatório, este nível de NPL foi “ajudado por um amplo conjunto de medidas de apoio”, como a criação de condições mais favoráveis à renegociação dos créditos ou a bonificação de juros ou ainda a beneficiar de um conjunto de crescimento económico e baixo desemprego.

Na análise aprofunda relativa a Portugal, a Comissão Europeia prevê que quer o endividamento privado, quer o público e externo do país deverão manter “a trajectória favorável, apoiados pelo crescimento económico, continuando a procura interna a beneficiar das subvenções e empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”.