A Junta de Freguesia de Sá, em Ponte de Lima, assegurou neste sábado ter cumprido a lei ao não empossar um dos eleitos devido a uma gralha num dos apelidos constantes da ata da assembleia de apuramento geral.

Em causa está o ocorrido com o cabeça-de-lista do "Movimento 51" (independentes) à Assembleia de Freguesia de Sá que, nas eleições autárquicas de Setembro, conquistou três mandatos, contra os quatro da lista vencedora, do CDS-PP.

Bruno Tiago da Rocha Matos revelou ter ficado de fora do ato de instalação daquele órgão, devido a um "mero lapso de escrita constante da ata de apuramento geral" e depois de a presidência cessante (CDS-PP) ter recusado outra documentação apresentada por aquela lista.

Em vez de "Rocha", num dos apelidos do candidato eleito figurava "Ralha".

Já o presidente da Junta, Sílvio Martins, disse hoje à agência Lusa que a tomada de posse "consiste em dar posse aos eleitos legitimados e devidamente identificados", afirmando que o "senhor Bruno Tiago da Ralha Matos não se apresentou" na Assembleia de Freguesia de 19 de Outubro, pelo que "não tomou posse", contrariamente aos restantes seis eleitos.

"O senhor Bruno Tiago da Rocha Matos apresentou-se e alegou que era o eleito com legitimidade para o efeito, mas esse facto não correspondia com a ata da assembleia de apuramento geral", acrescentou o autarca. Disse ainda que aquele candidato não foi empossado porque "não cumpria os requisitos legais que define a respectiva Lei".

"Logo que o nosso órgão receba alguma comunicação a esclarecer a situação sucedida e definindo o nome do eleito com a devida legitimidade, será então convocada uma assembleia de freguesia para proceder ao devido ato de posse legítimo do membro em causa", afirmou.

O candidato da lista independente arrecadou 99 votos contra os 165 do CDS-PP e garante que aquele movimento - que também concorreu à Câmara de Ponte de Lima, tendo garantido um vereador -, já participou a situação aos "meios judiciais competentes".

"É bom não esquecer que os membros eleitos foram mandatados pelos votos dos eleitores, estando-se a prejudicar não o mandatado em si, mas a população em geral, que confiou na equipa do Movimento 51 à Assembleia de Freguesia de Sá", disse Bruno Rocha Matos.

Nas autárquicas de 29 de Setembro estavam inscritos para votar, em Sá, 380 eleitores.

"O nosso órgão não praticou nenhum ato ilegal, cumpriu simplesmente os procedimentos definidos legalmente pela Comissão Nacional de Eleições. O nosso órgão não está a prejudicar nenhum eleitorado. O nosso órgão não se pode sobrepor às decisões e resultados da assembleia de apuramento geral, como é óbvio para qualquer leigo na matéria", sublinhou Sílvio Martins.