São João da Madeira poderá ter eleições intercalares. O social-democrata Ricardo Figueiredo, presidente da câmara, não confirma nem desmente este cenário, mas depois do comunicado que escreveu na última quarta-feira é previsível que nada fique igual. O autarca acusa a oposição de “bloqueios sucessivos”, que travaram o investimento de “mais de 10 milhões de euros nos últimos dois anos”, e de desrespeitar deliberações aprovadas na Assembleia Municipal. “Todos os cenários estão em aberto”, diz, prometendo, para os próximos dias, uma comunicação à imprensa para anunciar uma decisão das suas reflexões. “Há um bloqueio que tem de ser ultrapassado para que a cidade avance”, atira. A oposição não se revê nas acusações e fala em “incompetência” e em incumprimento do plano de actividades.

O PSD não tem a maioria na câmara: três vereadores são do PSD, três do PS e um é independente. Nas autárquicas de 2013, o PSD ganhou com 38,02%, o PS com 35,07% e o Movimento Independente São João da Madeira Sempre com 9,98%. Na última frase do comunicado, o presidente da câmara deixa claro que “a cidade não pode estar refém daqueles que são contra a natureza empreendedora e inconformada dos sanjoanenses”.

Ricardo Figueiredo lembra que o programa foi sufragado pela população e que promoveu diligências para garantir a governabilidade do município. “Esta oposição tem bloqueado a câmara desde o início. Quando ganhámos as eleições, tínhamos um programa que queríamos cumprir, mas a oposição tem-nos impedido de o fazer plenamente. Os são-joanenses são gente de palavra”, diz ao PÚBLICO.

A gota de água foi o chumbo do empréstimo para 22 investimentos que representam, no total, três milhões de euros – um milhão de fundos comunitários, dois milhões de financiamento bancário. A recuperação de quatro prédios de habitação social, a construção de um campo de futebol para as camadas jovens, a melhoria da eficiência energética da iluminação pública, a reabilitação da capela mortuária, entravam nesse pacote. O autarca lembra que parte dos investimentos foi chumbada na câmara e que dos 22, 15 foram aprovados na assembleia municipal que entretanto, com os votos do PSD e da CDU, acabou por decidir que o assunto iria novamente à câmara para averbar os dois milhões de euros do empréstimo. “A oposição chumbou esta deliberação da assembleia municipal. É um caso perfeitamente suis generis, anti-democrático, e que tem uma gravidade extrema”, refere. No comunicado, o autarca comenta que “é inconcebível que a oposição, em atropelo aos princípios democráticos, tenha desrespeitado uma deliberação da Assembleia Municipal, como é intolerável que a oposição – contra tudo e todos – persista em impedir a cidade de avançar.”

“Incompetência e descalabro na gestão”
O PS contesta todas as acusações, acusa o presidente da câmara de alterar as condições do empréstimo que queria aprovar, e diz que a cidade já se habituou ao “discurso de vitimização” do autarca. “O único bloqueio à cidade é o próprio presidente da câmara que consegue sempre encontrar truques e que está mais preocupado em encontrar dificuldades à oposição do que governar a cidade. Está mais preocupado em vitimizar-se para, dessa forma, esconder a incompetência e o descalabrado da gestão autárquica”, afirma Luís Ferreira, vereador do PS.

O socialista recorda que a 21 de Julho deste ano foi aprovado o empréstimo com a condição desse financiamento não exceder a capacidade máxima de endividamento do município de 1,99 milhões. “Uma exigência absolutamente razoável”, explica. “Entretanto, o presidente da câmara quis alterar as condições, queria outra vez os 22 investimentos aprovados. Isso é tão ridículo, ele sabia quais eram as nossas condições”.

Na terça-feira, o PS de São João da Madeira emitiu um comunicado com o título: “PSD continua a preferir bloquear a cidade em vez de governar”. Nesse texto, mostra-se disponível para “viabilizar as condições financeiras necessárias à execução de todos os projectos, dentro da disponibilidade financeira da autarquia e dos limites legais de endividamento apurados anualmente” e refere, por outro lado, que o “PSD tem todas as condições para governar e é isso que, se souber e quiser, deve fazer com empenho e dedicação total”. O PS deixa ainda claro que não vai entrar “em qualquer lógica de política de guerrilha”. E relativamente ao empréstimo, realça que sete projectos não foram reprovados, mas que transitaram para 2016. “Passados três meses, o presidente da câmara prefere rasgar o consenso e não executar as obras, trazendo às reuniões de câmara propostas que contrariam o acordado anteriormente e que comprometem o consenso e o acesso ao crédito”, sustenta no comunicado.

Jorge Lima, vereador independente, diz que a situação é simples e faz a sua leitura das críticas de Ricardo Figueiredo. “O presidente da câmara quis ser presidente da câmara, mas se calhar agora já não quer ser presidente da câmara e está a arranjar um pé porque não é capaz de executar o plano de actividades que propôs a São João da Madeira”. Lima votou contra a alteração orçamental. “Estava disponível para aprovar o empréstimo desde que o dinheiro fosse exclusivamente para esse fim. Com a alteração orçamental, o presidente da câmara queria cabimentar esse dinheiro e utilizá-lo onde lhe apetecesse e quando calhasse”. O empréstimo, na sua opinião, não pode ser utilizado para resolver problemas de tesouraria. “Ninguém mexeu no plano de actividades aprovado em Janeiro. Chegamos a Outubro e o presidente da câmara não consegue realizar aquilo a que se comprometeu com a cidade”, afirma.

O verniz começou a estalar no ano passado. As piscinas cobertas desenhadas pelo arquitecto Souto de Moura para São João da Madeira, durante o anterior executivo, não saíram do papel depois do chumbo da oposição. O assunto mexeu na cidade, o investimento de cerca de seis milhões de euros foi questionado, o cartão vermelho surgia com o argumento da câmara não conseguir cumprir com as suas obrigações financeiras. Souto de Moura foi a São João da Madeira explicar o projecto, foi feito um manifesto a favor da construção das piscinas e surgiu uma petição com cerca de 3.000 assinaturas para uma segunda votação e o chumbo manteve-se.