O vereador social-democrata na Câmara de Baião Luís Sousa, que está emigrado em Inglaterra e pretendia pedir o pagamento das despesas de deslocações, anunciou nesta segunda-feira que vai renunciar ao cargo e abandonar o PSD.

"Informo que será enviado à Câmara Municipal de Baião o meu pedido de renúncia ao mandato de vereador ainda esta semana, para que o executivo municipal possa funcionar normalmente, com as diferentes forças políticas", lê-se num esclarecimento enviado à agência Lusa.

No documento, o vereador explica também que a decisão de abandonar a militância no PSD se destina a libertar o seu "partido de sempre, de qualquer ónus" com a sua "participação activa".

No entanto, em comunicado enviado às redacções esta tarde, a Comissão Política Distrital do PSD/Porto explica que o presidente deste organismo, Virgílio Macedo, já tinha "convidado" Luís de Sousa a renunciar ao cargo de vereador, assim que soube da ida do vereador para Inglaterra. O convite foi-lhe feito "para não prejudicar o trabalho político do PSD no concelho de Baião e caso não o fizesse ser-lhe-ia retirada a confiança política", lê-se na nota.

"O PSD não pode pactuar com vazios políticos, nem pode pactuar com quaisquer interpretações extensivas da Lei, que possibilitem a utilização de fundos públicos, que possam ser consideradas abusivas à luz do bom senso. Todo e qualquer dirigente ao ser eleito é para defender os interesses da população e ser ética e politicamente responsável", observa Virgílio Macedo, citado no comunicado.

O dirigente "congratuça-se" por Luís Sousa ter "finalmente" apresentado a renúncia "conforme lhe foi expressamente solicitado". A comissão do partido diz ainda que vai substituir o vereador.

Na sexta-feira, o presidente da Câmara de Baião, o socialista José Luís Carneiro, confirmou à Lusa que Luís Sousa, o único vereador do PSD naquela autarquia do distrito do Porto, que recentemente emigrara para Inglaterra, tinha informado o município que iria pedir à autarquia o pagamento das despesas efectuadas nas deslocações a Baião.

O vereador invocara o estatuto de eleito local para considerar ter direito ao reembolso dos encargos com as viagens, quando se deslocasse a Baião para participar nas reuniões do executivo. No esclarecimento enviado nesta segunda-feira à Lusa, o vereador sustentou que não foi apresentado à câmara qualquer pedido de pagamento das deslocações de Inglaterra para Portugal. Observou, porém, ter ficado "claro que esse pedido, a ter acontecido, tinha suporte legal, ao abrigo do Estatuto dos Eleitos Locais".

Para Luís Sousa, "fica ainda claro que os partidos políticos não têm capacidade e firmeza suficientes para assumirem claramente perante uma circunstância desta natureza que a lei está acima das leituras que cada um faz individualmente e por isso deve ser cumprida sem preconceitos".

Perguntas sem resposta
Ao longo da semana passada, a Lusa tentou, sem sucesso, insistentemente, o contacto telefónico com o vereador. Por escrito, via correio eletrónico, o autarca do PSD informou no dia 19 que, até àquela data, ainda não tinham sido pagas pela câmara quaisquer despesas de deslocação. "A minha residência oficial é em Inglaterra", confirmou o vereador, informando que está naquele país desde Janeiro, mas que se deslocou a Portugal, de 12 a 18 de Fevereiro, para cumprir com "as obrigações de autarca eleito".

Luís Sousa informou ter estado numa reunião da Associação de Municípios do Baixo Tâmega, no dia 18, em representação da Câmara de Baião. "Aconselho V. Exa. à leitura cuidada da lei do Estatuto dos Eleitos Locais, artigo 12, que o poderá auxiliar na argumentação jornalística sobre este assunto", escreveu ainda Luís Sousa na mensagem enviada à Lusa.

O vereador não respondeu a várias perguntas formuladas pela Lusa, nomeadamente se pretende exercer o mandato de vereador até ao final do mandato, se iria participar nas duas reuniões mensais do executivo e quanto iriam custar à câmara as suas deslocações a Portugal.

Nas autárquicas de 29 de Setembro, Luís Sousa foi o cabeça-de-lista do PSD à Câmara de Baião, obtendo aquele partido 18,42%. Nas eleições, o PS liderado por José Luís Carneiro alcançou 71,4%, assegurando seis dos sete lugares do executivo.

Notícia actualizada às 15h20: acrescenta reacção do PSD/Porto