Sócrates acusa CGD de denúncia caluniosa por ter alertado para milhares que ele recebia
SIC disse que Sócrates foi investigado devido a transferências avultadas. PGR sublinha que não foi aberto inquérito por não haver indícios de crime. Sócrates queixou-se à Procuradoria.
O antigo primeiro-ministro José Sócrates enviou esta sexta-feira uma carta à procuradora-geral da República, Lucília Gago, a queixar-se do Ministério Público e da Caixa Geral de Depósitos (CGD).
“O Ministério Público parece ter perdido qualquer sentido de decência.” Começa assim a missiva de Sócrates enviada na sequência de uma notícia da SIC que dizia que José Sócrates fora investigado já depois da acusação na Operação Marquês, devido a transferências avultadas.
Segundo a SIC, a partir de 2020, na sua conta da Caixa Geral de Depósitos, o antigo governante terá recebido 12.500 euros por mês na sequência de um contrato de consultoria com Adélio Machado, empresário e ex-piloto de automóveis que já foi à falência em França e em Espanha.
Ao PÚBLICO, a Procuradoria-Geral da República explicou que o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) “recebeu uma comunicação de operação bancária nos termos da Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais”, mas os elementos disponíveis não permitiram “formular uma suspeita concreta de crime e não foi instaurado inquérito”.
Sobre a carta de Sócrates, a PGR confirmou a sua recepção e disse que, “atento ao seu respectivo teor, a mesma será remetida ao DIAP de Lisboa para análise e eventual instauração de inquérito”.
Sócrates diz que a carta deve ser considerada uma denúncia formal “contra desconhecidos que, no Ministério Público”, divulgaram o seu contrato e a notícia de uma investigação. “Bem sei que as autoridades penais parecem considerar o crime de violação de segredo de justiça como monopólio de Estado. Um crime institucional, por assim dizer. Mas acontece que ainda é crime. E que é usado contra as pessoas que o Ministério Público considera suas inimigas. Mais uma vez, estes métodos são vergonhosos”, lê-se na missiva em que Sócrates também apresenta queixa contra “os responsáveis do banco Caixa Geral de Depósitos por denúncia caluniosa”.
O antigo governante alega que deu conhecimento ao banco de todas as informações pertinentes sobre o contrato e já não é “pessoa politicamente exposta”, na medida em que deixou de exercer funções públicas há cerca de 12 anos.
Por tudo isto, o antigo primeiro-ministro José Sócrates pede a abertura de um inquérito criminal. “Atacar-me desta forma, e atacar todos os que comigo se relacionam socialmente, é uma covardia e uma violência que há muito conheço do processo Marquês. Estes métodos, senhora procuradora, são repugnantes”, sublinhou.
