O Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema (FATC) recebeu, em Abril, 50 candidaturas aos incentivos à produção de cinema e audiovisual, totalizando 20,1 milhões de euros, que ultrapassam o orçamento disponível para este ano.

Os dados são divulgados, em comunicado, pelo Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA), que revela que há candidaturas "em análise", "tendo em consideração o volume de candidaturas submetidas", e o facto de os requerentes receberem o apoio financeiro por ordem de chegada. Em causa está um regime de incentivo à produção cinematográfica e audiovisual, que tem tido bastante procura, desde que foi criado no âmbito do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema em 2018.

Este ano, o Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema tem uma dotação de 14 milhões de euros, mais dois milhões do que em 2022. Desses 14 milhões de euros, oito milhões foram alocados para a primeira fase de candidaturas, que abriu em Abril e durou pouco mais de 24 horas, por ter sido atingido o tecto máximo da verba disponível.

O ICA revela agora que nessa primeira fase deram entrada 50 pedidos àquele benefício, correspondendo a um montante solicitado de 20,1 milhões de euros, o que supera o total de verbas previsto para 2023. Segundo o Instituto, a segunda fase de candidaturas deste ano aos incentivos só deverá abrir no "último trimestre do ano".

Na primeira fase, deram ainda entrada quatro pedidos de financiamento para missões de prospecção para possíveis filmagens, num montante total de 42.572 euros.

Segundo os regulamentos, "os apoios são atribuídos por ordem de entrada dos pedidos de admissão ao benefício do incentivo" e quando é atingido metade do orçamento estipulado, os restantes projectos considerados elegíveis são financiados caso "demonstrem um maior impacto na projecção internacional do destino Portugal".

No ano passado, o FATC teve de ser reforçado com 10,9 milhões de euros, para financiar as 28 produções que tinham ficado de fora daquele mecanismo de financiamento, porque o montante inicial do fundo para 2022, de 12 milhões de euros, esgotou-se em Maio, dada a elevada procura.

Entre as produções contempladas em 2022 pelo fundo estiveram os filmes Velocidade Furiosa 10, de Louis Leterrier; Heart of Stone, de Tom Harper; Nação Valente, de Carlos Conceição; Mal Viver, de João Canijo; e as séries Codex 632, Pôr-do-Sol e Rabo de Peixe, entre outras.

Segundo um estudo encomendado pelo Governo sobre o incentivo, divulgado em Março, o sistema de cash rebate apoiou 168 projectos de cinema e audiovisual, com um investimento total de 238,1 milhões de euros, dos quais 128,7 milhões foram de investimento estrangeiro. O total do montante de incentivo foi de 64,3 milhões de euros, refere o estudo.

Para obter incentivos fiscais, as produtoras têm de fazer uma despesa mínima em Portugal entre 250 mil euros e de 500 mil euros, consoante os projectos a rodar em território nacional ou consoante a participação de profissionais portugueses em diferentes áreas de produção. A taxa geral aplicável às despesas elegíveis para aceder ao cash rebate é de 25%, que pode ser majorada para 30%, segundo a legislação.