Tribunal rejeita candidatura do Movimento Valentim Loureiro a Gondomar

Falhas no processo de recolha de assinaturas.

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Valentim Loureiro foi condenado em Junho de 2008 na primeira instância Luís Efigénio/NFactos

O Tribunal de Gondomar rejeitou a candidatura do Movimento Independente Valentim Loureiro Gondomar no Coração, devido a alegadas falhas no processo de recolha de assinaturas, mas o movimento anunciou hoje que irá apresentar recurso no Tribunal Constitucional.

Em comunicado, a candidatura liderada pelo independente Fernando Paulo refere que “o tribunal considerou que os mais de sete mil eleitores que assinaram as declarações de propositura não estavam conscientes da lista de candidatos que estava a ser apresentada, cabendo recurso para o Tribunal Constitucional”.

O indeferimento do Tribunal de Gondomar deu razão às exposições apresentadas por Marco Martins (candidato do PS) e pela coligação PSD/CDS naquele Tribunal que “visavam a eliminação ‘na secretaria’ do nosso movimento, actualmente no poder e líder na intenção de voto, na única sondagem até agora publicada”, afirma.

A candidatura independente Valentim Loureiro Gondomar no Coração explica que procedeu, neste ato eleitoral, “exactamente da mesma forma e com folhas de propositura (assinaturas) em tudo idênticas às de actos eleitorais anteriores (em que a Lei era a mesma e em que foram aceites sem qualquer problema no mesmo Tribunal). Procedeu também de forma semelhante à de outras candidaturas independentes e aceites sem problemas noutros concelhos, já este ano”.

O Movimento Independente acrescenta que prepara já e apresentará, por isso, recurso da no Tribunal Constitucional onde, acredita, “a candidatura será validada dando-se, dessa forma, o direito aos gondomarenses de escolherem livremente e democraticamente quem querem que os governe”.

“Face a uma Lei que apresenta lacunas e deficiências conhecidas e dificulta a apresentação de candidaturas independentes, levantando dúvidas por todos conhecidas e debatidas há anos por todo o País, lamenta-se que os partidos políticos, em lugar de a corrigir na Assembleia da República, procurem usá-la para, de forma artificial e antidemocrática, derrotar os seus adversários na ‘secretaria’”, considera.

Acrescenta que “os partidos políticos, em particular o PS mas também o PSD, tudo têm feito, em Gondomar, para mudar e até manipular a opinião dos gondomarenses”.

“Em 2005 procuraram nas sedes partidárias, em Lisboa, eliminar e limitar a liberdade de escolha dos gondomarenses administrativamente, impedindo a recandidatura de Valentim Loureiro. A resposta dos eleitores foi então de dar ao partido que o tentou fazer 7% dos votos e mais de 57% ao nosso Movimento”, acrescenta o comunicado.

 

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