Vários membros da juventude do Chega, liderada pela deputada Rita Matias, foram acusados esta quarta-feira, 2 de Abril, de terem intimidado dois estudantes durante uma acção dos militantes partidários na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).

O caso foi denunciado em comunicado pela Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL), que acusou vários intervenientes da juventude partidária de terem "rodeado" um estudante e assumido "uma postura hostil, tecendo comentários depreciativos sobre o aspecto do aluno". A direcção da faculdade também acusa os membros do Chega de terem desrespeitado as regras da instituição.

Na origem dos confrontos está a distribuição de cartazes e panfletos do partido durante uma visita dos deputados Rita Matias, Daniel Teixeira e Madalena Cordeiro, na companhia de outros militantes e simpatizantes do Chega, à faculdade. Segundo o comunicado da direcção nacional da juventude partidária, o grupo foi "alvo de diversas provocações" enquanto conversava com os alunos, incluindo "o rasgar sistemático do seu material e o arrancar reiterado dos flyers que haviam afixado".

Em declarações ao PÚBLICO, fonte oficial da direcção da FDUL, liderada por Eduardo Vera-Cruz, confirmou que o partido não tinha autorização para afixar cartazes e distribuir panfletos esta quarta-feira no espaço académico. Joana Ventinhas, que dirige a AAFDL, também reiterou que não tinha dado luz verde aos militantes do Chega para afixarem propaganda partidária nos espaços onde a associação funciona. "Não foi sequer pedida essa autorização", assegurou a estudante de Direito em declarações ao PÚBLICO.

Uma aluna que assistiu ao momento, e que prefere manter-se no anonimato, confirmou ao PÚBLICO que pelo menos um estudante da FDUL retirou de um muro os cartazes que o partido tinha colado pouco tempo antes. A juventude do Chega alega ter sido vítima de uma "tentativa de coacção" com a retirada da propaganda, mas a associação académica argumenta que o estudante foi "intimidado pelos membros da juventude partidária" após ter comunicado aos militantes que não podiam colar os cartazes na faculdade enquanto não tivessem autorização da direcção da escola e da associação académica.

O caso culminou com a intervenção de agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP). Em comunicado, fonte oficial da juventude do Chega confirmou que Rita Matias "tomou as diligências necessárias, junto dos agentes da PSP que entretanto haviam acorrido ao local", para que os estudantes, que o partido classifica como "prevaricadores", fossem identificados e a propaganda do Chega pudesse continuar afixada.

De acordo com os estudantes ouvidos pelo PÚBLICO, Rita Matias terá relatado às autoridades que tinha sido "violentada", "ameaçada" com um pionés e que estava a ser vítima de "discriminação partidária". Segundo os relatos da AAFDL, dois alunos foram identificados pelos agentes da PSP no interior de uma sala de aula, à porta da qual se reuniram mais alunos, funcionários da escola e professores de Direito Constitucional "com vista à defesa" dos estudantes.

Nesse momento, de acordo com o comunicado, a líder da Juventude Chega "não só assumiu uma postura provocadora", o que terá perturbado o processo de identificação dos alunos, como afirmou que a queixa perante as autoridades seria "um exemplo de pedagogia para ensinar os restantes alunos de esquerda" da faculdade. O PÚBLICO contactou o Chega para obter uma reacção aos relatos dos estudantes, mas não obteve qualquer resposta.

Joana Ventinhas salvaguarda que a AAFDL, não sendo apolítica, é "apartidária". "A base das alegações é que esta é uma questão de posição partidária, mas os alunos nem sequer se identificaram como pertencendo a um partido", sublinhou: "A única questão é que há regras a cumprir sobre a afixação e distribuição de cartazes."

A estudante disse repudiar "o comportamento da líder do Chega" durante a visita à faculdade e defendeu que "não é normal aparecerem militantes numa faculdade, seja de que partido for, a solicitar intervenção policial". Em comunicado, a associação académica já tinha repudiado "que a senhora deputada instrumentalize os meios de segurança, do Direito e da Justiça, estando disposta a dar início a um processo-crime com o propósito de dar putativas lições de moral a qualquer facção política".

A AAFDL disse aguardar pelo posicionamento da Faculdade de Direito para decidir que passos tomar a seguir. Mais tarde, e citada pela Lusa, a direcção da FDUL responsabilizou os membros do Chega e reafirmou não ter pedido a intervenção da PSP.

“Existem regras para a afixação de propaganda partidária, dentro e fora dos períodos de campanha eleitoral. A afixação de cartazes nos placards da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Associação Académica tem regras próprias, que foram desrespeitadas”, afirma a direcção da FDUL.

“A intervenção de estudantes, no sentido de não permitir que essa violação das normas aplicáveis na escola fosse concretizada, com a explicação reforçada por professores presentes, ocasionou um momento de troca acesa de palavras que suscitou a intervenção de agentes da PSP que estavam presentes”, relata o comunicado assinado pelo director, Eduardo Vera-Cruz Pinto, que não estava na faculdade naquele dia.

“A Faculdade tem uma cultura institucional, com base histórica, que evita a intervenção da polícia em ambiente escolar”, lê-se num comunicado da direcção, que indica que o director “também foi identificado pela PSP”.

“As juventudes partidárias podem constituir núcleos na FDUL (existem vários) e, assim sendo, é-lhes atribuído, após solicitação, espaço próprio em placares para afixação dos respectivos cartazes e outros documentos”, conclui.