A candidatura Valentim Loureiro – Gondomar no Coração criticou a decisão de segunda-feira do Tribunal Constitucional, que a impede de chegar às urnas e que, considera, deixou “incrédulos e revoltados” os seus apoiantes.

Num comunicado à imprensa, o movimento independente acusa o TC de, nas suas decisões, ter facilitado a vida aos partidos e dificultado as candidaturas de grupos de cidadãos. E despede-se, afirmando que, “com a sagacidade que sempre soube ter, o povo de Gondomar encontrará formas de se expressar nas urnas”.

A decisão do TC altera de sobremaneira o cenário político em Gondomar, onde Fernando Paulo, o rosto desta candidatura, seguia à frente nas intenções de voto. No emtanto, o Movimento independente “apela a todos os gondomarenses que hoje se sentem chocados pelo deplorável estado da nossa democracia e pelos seus discricionários caminhos, que demonstrem civismo, elevação e respeito até, no próximo dia 29 de Setembro e depois".

Ainda mal refeitos do choque perante uma decisão que interrompe um ciclo iniciado há cinco mandatos por Valentim Loureiro – que era agora candidato à Assembleia Municipal – os seus seguidores acusam o TC de tomar uma decisão "curta de fundamentação” e que “se apega a um critério formal, penalizando aquilo que consideram ser a falta de rigor na organização dos formulários de candidatura e desvalorizando a evidente vontade e direitos dos cidadãos”, 16 mil, que assinaram declarações de propositura das listas independentes.

Para o grupo liderado por Fernando Paulo, “não deixa de ser sintomático que, no presente processo eleitoral, as inúmeras decisões do Tribunal Constitucional tenham de uma forma sistemática facilitado as candidaturas dos partidos e dificultado as candidaturas dos grupos de cidadãos. E, no caso de Gondomar, assinalam que “é particularmente significativo” que o TC “não tenha apreciado em concreto – como em primeira linha lhe competia fazer – a constitucionalidade da norma cegamente aplicada e que vedou aos cidadãos o direito de se apresentarem a eleições e de serem sufragados pelo voto, nos antípodas do que deve ser a vida democrática”.

Fernando Paulo atira-se ainda aos partidos. “Com as actuais leis e com as interpretações que dela fazem entidades como a Comissão Nacional de Eleições e Tribunais, dificilmente os cidadãos se sentirão atraídos pela política e pela participação cívica. Em lugar de promoverem a cidadania, a ética e “aquilo que está certo”, leis, entidades públicas e tribunais – mas sobretudo os partidos políticos – têm oferecido ao País um espectáculo de lamentáveis enredos e despudoradas jogadas de secretaria e bastidores, recusando-se a corrigir leis que há muitos anos se sabe serem más ou, no mínimo, oferecem dúvidas (como é o caso dos preceitos que admitem as candidaturas de grupos de cidadãos).

Com isso, avisa, os partidos “afastam da causa pública os cidadãos mais dedicados e disponíveis para servir o próximo e divorciam do acto eleitoral os restantes. Aliás, para este movimento, o actual processo eleitoral das Autárquicas 2013 “está a ser tudo menos uma promoção da democracia, perdido que tem estado em pareceres, teimosias, disputas judiciais e golpes palacianos. Em suma, é um espectáculo de que são primeiros responsáveis os partidos políticos, os políticos dos partidos e todo o sistema que os sustenta e que por eles são sustentados. Um sistema que visa protegê-los”, acusa.

PSD e PS podem ser os principais beneficiários de parte dos 30 mil votos conseguidos pelo movimento de Valentim Loureiro há quatro anos. Mas, avisa aquele que pretendia suceder ao major, “perde a democracia quando, a menos de duas semanas de umas eleições, risca das opções dos cidadãos a liberdade de escolha, mesmo que essa escolha tenha efectivamente sido demonstrada no processo administrativo e confirmada na única sondagem de opinião credível até agora publicada, e em que o nosso movimento liderava com bastante vantagem a intenção de voto.

No entanto, para o movimento, as decisões dos tribunais, “ao impedirem a escolha livre dos gondomarenses, não vieram facilitar a vida a ninguém”. Para Fernando Paulo, “bem pelo contrário, dificultam e muito a autoridade democrática [do próximo presidente] e, certamente, incomodam a sua consciência. Um desconforto que nem o tempo apagará e que a história, um dia, cruel, julgará”, considera.