Os líderes parlamentares estiveram reunidos esta quarta-feira para definir a agenda das duas próximas semanas. Antes de a Assembleia da República ficar a meio gás por causa da campanha para as eleições europeias, há o primeiro debate sectorial com a ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, a 17 de Maio. No mesmo dia decorrerá ainda a escolha dos cinco representantes do Parlamento para o Conselho de Estado, bem como nomeações para outros órgãos externos, incluindo o Conselho Superior de Defesa Nacional. Na anterior legislatura, o Chega, com 12 deputados, não conseguiu eleger nenhum nome para o Conselho de Estado.

Além destes dois órgãos, serão ainda eleitos no mesmo dia os membros do Conselho Superior de Informações, do Conselho Superior de Segurança Interna e do Conselho Superior de Cibersegurança. Os demais organismos para os quais a Assembleia da República terá de indicar representantes serão eleitos a 14 de Junho.

No final da reunião, o porta-voz da conferência de líderes, Jorge Paulo Oliveira, informou que o processo contra o Presidente da República​ por “traição à pátria” anunciado pelo Chega ainda não deu entrada no Parlamento, mas o assunto acabou por marcar a conferência de líderes para que fossem “dissipadas todas as dúvidas”, uma vez que o processo é “inédito”.

“Sob condição, foi analisada a eventual entrada do requerimento do Chega, tendo em vista a abertura de um processo-crime contra o senhor Presidente da República e foram analisados os procedimentos que o regimento impõe e dissipadas quaisquer dúvidas que possam existir sobre os mesmos”, declarou Jorge Paulo Oliveira.

O Chega deverá dar entrada do requerimento para apreciação em sede de plenário entre esta quarta e quinta-feira.

Segundo o porta-voz, depois de o requerimento dar entrada, será constituída uma comissão parlamentar especial, que terá “o mínimo dos deputados que habitualmente as comissões possam envolver”. De seguida, será concedido um prazo para a elaboração do relatório por essa comissão e, quando esse documento estiver pronto, “será obrigatoriamente objecto de agendamento, de discussão e de votação no prazo de 48 horas em sessão plenária”.

Inquérito ao caso das gémeas avança este mês

Será ainda criada uma comissão parlamentar para averiguar a “legalidade e da conduta dos responsáveis políticos alegadamente envolvidos na prestação de cuidados de saúde a duas crianças (gémeas) tratadas com o medicamento Zolgensma”. A comissão, que foi rejeitada pelo PS e pelo PSD, foi pedida potestativamente pelo Chega e deverá entrar em funcionamento às 14h30 de 22 de Maio, data em que tomará posse.

Será composta por quatro deputados do PSD, quatro do PS, três do Chega e um deputado para as restantes forças políticas, incluindo o PAN (que não tem grupo parlamentar). A presidência da comissão caberá ao Chega, a primeira vice-presidência ao PSD e a segunda vice-presidência ao PS. Depois de tomar posse, a comissão terá 120 dias para concluir o trabalho.

Marcelo Rebelo de Sousa já disse que ainda não decidiu se está, ou não, disposto a prestar esclarecimentos na Assembleia da República sobre o “caso das gémeas”, adiando uma resposta para depois das eleições europeias.

A penúltima semana de Maio será preenchida com debates potestativos requeridos pelo BE, no dia 22, pelo PSD, no dia 23, e pelo PS, no dia 24. Os temas dos debates, que fixam a ordem do dia, não foram revelados.

Ficou também definido que, durante a campanha eleitoral para as eleições europeias, não haverá plenários na Assembleia da República, mantendo-se apenas o normal funcionamento das comissões. “A decisão foi unânime”, adiantou o porta-voz. Fora do encontro ficou uma possível audição da procuradora-geral da República. O nome de Lucília Gago “não foi sequer tocado”, garantiu o porta-voz da conferência de líderes.