O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) fez esta sexta-feira um balanço positivo da primeira semana das provas Moda, que diz estarem a decorrer "dentro da normalidade", contrariando o relato da Fenprof.

"Na generalidade, as provas Moda têm decorrido dentro da normalidade e com tranquilidade", refere a tutela, numa nota enviada à agência Lusa.

Os alunos dos 4.º e 6.º ano estão, desde segunda-feira, a realizar as provas de Monitorização das Aprendizagens (Moda), que na primeira semana testaram os conhecimentos a Português.

Com as provas a realizarem-se em formato digital e com uma greve de professores a decorrer, os serviços do Ministério receberam apenas relatos de "falhas pontuais, que as escolas têm conseguido resolver para a realização da prova", como o PÚBLICO já tinha escrito.

O balanço do MECI contraria o relato feito esta sexta-feira pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que fala em alunos sem aulas ou testes feitos em corredores por falta de rede nas escolas.

De acordo com o levantamento feito pela federação junto de 175 escolas (114 do 1.º ciclo e as restantes do 2.º ciclo), em 30% das escolas do 1.º ciclo, a greve de professores impediu a aplicação das provas Moda.

A falta de condições também obrigou muitos agrupamentos a reagendar ou a emitir novas convocatórias para que os alunos do 4.º e 6.º anos pudessem voltar a realizar a prova, referiu a organização sindical.

A Fenprof relatou também problemas desde códigos de acesso inválidos, computadores inoperacionais e falhas de rede, a situações em que as provas tiveram mesmo de ser feitas "em corredores por inexistência de rede nas salas de aula".

A Fenprof denunciou também o que considera ser uma "discriminação inaceitável": "Particularmente grave é a falta de adaptações para os alunos com necessidades específicas", acusou, apontando os casos dos alunos com dislexia que não tiveram acesso a ferramentas essenciais, como o destaque de assuntos, sublinhados ou anotações adaptadas.

Nos "guias de apoio das provas Moda não está prevista qualquer tolerância regulamentar para estes alunos, revelando uma falha inaceitável em termos de justiça e inclusão", acrescentou em comunicado enviado para as redacções.

Uma em cada três escolas (32,5%) teve de suspender as aulas e outras actividades para realizar as provas, segundo o levantamento da Fenprof que denunciou alegadas irregularidades cometidas pelas escolas para tentar reduzir os impactos da greve de professores.

A realização de "convocatórias massivas, sem distinguir entre vigilantes efectivos e suplentes e sem atribuição prévia de turma ou sala" foi um dos casos apontados.

No final da primeira semana de aplicação das provas Moda, a Fenprof fala ainda de professores mais sobrecarregados de trabalho e de provas aplicadas sem condições de igualdade.

As provas Moda decorrem até 6 de Junho, tendo a Fenprof convocado uma greve a todas as tarefas relacionadas com aquelas provas, designadamente às de secretariado, vigilância e classificação.

No final da semana passada, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) anunciou ter atribuído aos 809 agrupamentos escolares e escolas não agrupadas 15,4 milhões de euros, dos quais 15,3 milhões para comprar ou reparar computadores, mas as escolas utilizaram apenas "8,32 milhões para a aquisição de computadores".

Os resultados das provas Moda não têm implicações na classificação interna do aluno, na aprovação nas disciplinas nem na transição de ano.