Violência doméstica: subsídio de reestruturação familiar chegou a apenas 568 vítimas

Instituições que trabalham no apoio a vítimas dizem que número é “irrisório” e pedem mudanças nos critérios, valor e formato do subsídio que é pago apenas durante dez dias e implica mudar de casa.

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Para poderem ter acesso a este subsídio que vigora apenas por dez dias, as vítimas de violência doméstica têm de mudar a sua residência Paulo Pimenta
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Desde que foram criados, no final de 2020, a licença e o subsídio de reestruturação familiar foram utilizados por apenas 568 vítimas de violência doméstica, sendo a esmagadora maioria mulheres (551). Um número muito baixo se tivermos em conta que, nos últimos anos, as queixas de violência doméstica têm rondado sempre as 30 mil por ano. As associações que trabalham na área do combate à violência doméstica e no apoio às vítimas dizem que o número de pessoas que recorrem a este subsídio é “irrisório” e “manifestamente baixo” face à dimensão do problema em Portugal, reclamando a revisão dos critérios de acesso e a criação de novos apoios. Mas vários projectos de lei dos partidos da oposição que foram apresentados no Parlamento no sentido de rever e reforçar este subsídio foram recentemente chumbados no Parlamento, antes da dissolução, com os votos dos partidos da direita.

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